Questão 3786106

3786106 Ano: 2024
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: ENARE

Provas:

Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas Naturais

Um recém-nascido de mãe adolescente com 15 anos recebe alta com orientação para que seja realizado o registro civil de nascimento (RCN) da criança.

As orientações para o procedimento devem incluir:

A

a necessidade da presença do pai e da mãe para registro no cartório;

B

a não obrigatoriedade de apresentação de documentos de identidade dos pais;

C

a obrigatoriedade de que o registro seja realizado na Vara da Infância e da Juventude, por ser a mãe menor de idade;

D

a necessidade da presença de um dos avós do bebê, caso a mãe não seja emancipada;

E

a necessidade de apresentação de certidão de casamento ou contrato de união estável dos pais.

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