A Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura) prevê a
modalidade de tortura por omissão. Acerca dessa
modalidade, registre V, para as afirmativas verdadeiras,
e F, para as falsas:
( ) Aquele que se omite em face da prática da tortura, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, incorre em crime.
( ) A pena para a tortura por omissão é a mesma (reclusão) aplicada ao autor da tortura por ação.
( ) O dever de evitar ou apurar a tortura aplica-se a qualquer cidadão que presencie o ato, independentemente de ser agente público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) Aquele que se omite em face da prática da tortura, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, incorre em crime.
( ) A pena para a tortura por omissão é a mesma (reclusão) aplicada ao autor da tortura por ação.
( ) O dever de evitar ou apurar a tortura aplica-se a qualquer cidadão que presencie o ato, independentemente de ser agente público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: