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4062944 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDCAP
Orgão: IASES
Provas:
A Lei nº 9.455/1997 (Crimes de Tortura) prevê a modalidade de tortura por omissão. Acerca dessa modalidade, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(   ) Aquele que se omite em face da prática da tortura, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, incorre em crime.
(   ) A pena para a tortura por omissão é a mesma (reclusão) aplicada ao autor da tortura por ação.
(   ) O dever de evitar ou apurar a tortura aplica-se a qualquer cidadão que presencie o ato, independentemente de ser agente público.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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