4227052
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: ISET
Orgão: Pref. Amélia Rodrigues - BA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: ISET
Orgão: Pref. Amélia Rodrigues - BA
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
Segundo a Lei nº 13.146/2015, no processo de
elaboração das políticas de saúde destinadas à pessoa
com deficiência, é assegurada:
