Assinale a alternativa que expressa adequadamente o uso pedagógico dos recursos digitais.

À luz das análises de Dermeval Saviani sobre a política educacional brasileira, qual medida contribui para superar a descontinuidade das ações governamentais no campo da educação?

Segundo a Lei nº 13.146/2015, no processo de elaboração das políticas de saúde destinadas à pessoa com deficiência, é assegurada:

De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.146/2015, a criação de instrumentos para avaliação da deficiência compete:

De acordo com o Plano Nacional de Educação, o que está presente em cada meta?

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 15.388/2026, estabelece quantos objetivos para o decênio de sua vigência?

De acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

Com base no art. 210 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas:

I. A definição de conteúdos mínimos para o ensino fundamental deve assegurar uma formação básica comum e respeitar valores culturais e artísticos nacionais e regionais.
II. O ensino religioso integra os horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo facultativa a matrícula do estudante.
III. O ensino fundamental regular deve ser ministrado em língua portuguesa, vedado o emprego de outras línguas como meio de aprendizagem.
IV. Às comunidades indígenas é assegurada a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem.

Assinale a alternativa correta.

Segundo Nilma Lino Gomes, qual concepção deve orientar a abordagem da diversidade no campo educacional?

À luz das análises de Maria Helena Souza Patto em A produção do fracasso escolar, assinale a interpretação que melhor explica o baixo desempenho e a exclusão de estudantes das classes populares.