Uma universidade pública instaurou procedimento licitatório para contratação de serviços continuados de
apoio administrativo. No curso da instrução processual, verificou-se a ausência de Estudo Técnico
Preliminar (ETP), sem qualquer justificativa formal. A área demandante sustentou, posteriormente, que a
experiência acumulada em contratações anteriores supriria a necessidade do estudo, além de ter sido
demonstrada a vantajosidade econômica da contratação.
À luz da Lei nº 14.133/2021 assinale a alternativa correta:
À luz da Lei nº 14.133/2021 assinale a alternativa correta: