De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a pessoa,
natural ou jurídica, ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum,
que é titular de direitos de sócio que lhe assegurem,
de modo permanente, a maioria dos votos nas
deliberações da assembleia geral e o poder de eleger
a maioria dos administradores da companhia, e usa
efetivamente seu poder para dirigir as atividades
sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da
companhia, é chamado de: