Disciplina: Legislação Municipal
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Novo Planalto-GO
De acordo com o Art. 11 da Lei Complementar nº. 014, de 28 de fevereiro de 2025, que instituiu o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Novo Planalto, “a relação adequada entre o número de alunos e o profissional do magistério, deve levar em conta ás dimensões físicas das salas de aulas, as condições materiais dos estabelecimentos de ensino, as necessidades pedagógicas de ensino e aprendizagem, visando a melhoria da qualidade do ensino (...)”.
Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta, no que se refere ao número máximo de alunos por sala de aula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental 1ª Fase.
I - Educação Infantil: no máximo 18 alunos de 04 a 05 anos de idade.
II - Educação Infantil: no máximo 20 alunos de 04 a 05 anos de idade.
III - Ensino Fundamental 1ª Fase: 1º e 2º Anos no máximo de 20 alunos.
IV - Ensino Fundamental 1ª Fase: 1º e 2º Anos no máximo de 25 alunos.
V - Ensino Fundamental 1ª Fase: 3º, 4º e 5º Anos no máximo de 25 alunos.
VI - Ensino Fundamental 1ª Fase: 3º, 4º e 5º Anos no máximo de 30 alunos.
Está correto o que se afirma em: