Magna Concursos

Foram encontradas 14.362 questões.

4004846 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: IDCAP
Orgão: PPSA
Os princípios da Administração Pública são fundamentais para garantir a legalidade, moralidade e eficiência dos atos administrativos. Eles asseguram que a gestão pública seja conduzida de forma ética, transparente e voltada ao interesse coletivo.
Com base nos princípios da Administração Pública, qual das seguintes situações representa uma violação ao princípio da impessoalidade?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4004839 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: IDCAP
Orgão: PPSA
Leia os textos a seguir e atenda ao solicitado.
Texto 1
A Administração Pública Federal se organiza em Administração Direta e a Indireta, cada uma desempenhando funções específicas dentro do modelo administrativo. Enquanto a Direta engloba os Ministérios e órgãos subordinados à Presidência da República, a Indireta é formada por entidades com autonomia administrativa e financeira, mas sob supervisão ministerial.
Texto 2 
A descentralização administrativa é um princípio essencial para garantir maior eficiência na prestação de serviços públicos. Ela pode ocorrer dentro da Administração Direta, entre diferentes níveis administrativos, ou por meio da criação de entidades da Administração Indireta, que recebem delegação de competências para executar atividades específicas.
A respeito dos dois textos acima e da organização da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4004832 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: IDCAP
Orgão: PPSA
A pesquisa de preços é um processo essencial para definir o valor estimado nas contratações públicas, sendo realizada conforme regras específicas para diferentes tipos de serviços e obras.
Considerando as informações do texto acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.A pesquisa de preços é um instrumento indispensável para garantir a competitividade e a economicidade nas contratações públicas.
Porque
II.O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Pré-Sal Petróleo S.A. − PPSA determina que para obras ou serviços de engenharia, a pesquisa de preços deve considerar custos unitários iguais ou inferiores à mediana do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4004828 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: IDCAP
Orgão: PPSA
A Administração Pública, ao contratar serviços por meio da terceirização, deve observar regras específicas que impedem a caracterização exclusiva do objeto como fornecimento de mão de obra, assegurando a adequada prestação dos serviços contratados. Conforme as diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 5 de 26 de maio de 2017, sobre a terceirização de serviços, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Indique a alternativa errada quanto ao papel da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4004702 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Sarzedo-MG
Provas:
A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos pelas escolas públicas é fundamental para a transparência e a legalidade da gestão. Assinale a alternativa correta sobre a prestação de contas do PDDE.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A política nacional de inclusão social, ao tratar de minorias vulnerabilizadas, busca garantir igualdade formal e material. Entretanto, ao reconhecer juridicamente a existência de grupos específicos — como povos indígenas, comunidades quilombolas e pessoas LGBTQIA+ — e prever ações afirmativas direcionadas, pode ser interpretada como promotora de privilégios legais, já que cria direitos distintos e permanentes a determinados grupos sociais, o que, segundo alguns críticos, comprometeria o princípio da isonomia previsto na Constituição.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
No ciclo de políticas públicas, as etapas de agenda e formulação são diretamente influenciadas pela capacidade técnica e financeira do ente executor. Assim, em sistemas federativos descentralizados, como o brasileiro, a etapa de implementação tende a ser menos dependente de decisões políticas centrais e mais sensível às prioridades locais. Essa característica reforça o princípio da descentralização, mas pode enfraquecer o alinhamento entre programas nacionais e metas pactuadas, sobretudo quando os mecanismos de monitoramento federal não têm caráter coercitivo.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A concepção contemporânea de políticas públicas, ao ser institucionalizada no Brasil como política de Estado — e não apenas de governo — implica reconhecer que sua continuidade independe da alternância partidária e que sua avaliação deve privilegiar resultados de longo prazo. No entanto, ao tratar especificamente das políticas de Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988, apesar de seu caráter democrático e garantidor, delega majoritariamente aos entes federados a formulação e execução autônoma dessas políticas, sem impor mecanismos nacionais de coordenação ou de controle federativo, o que explica as disparidades regionais.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4004092 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: Verbena
Orgão: SEBRAE-GO
O parecer é um texto classificado como redação oficial ou redação técnica em que um profissional especializado para um interlocutor que não possui a mesma experiência ou conhecimentos. A função de um parecer está em 
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas