Acerca do planejamento e da avaliação nas políticas públicas, da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item.
A Lei da Transparência assegurou a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração de lei de diretrizes orçamentárias.

Acerca do planejamento e da avaliação nas políticas públicas, da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item.
Uma informação produzida no ano de 2015, classificada como secreta, já poderá ser acessada neste ano de 2022, haja vista já ter decorrido o prazo de restrição de acesso.

Acerca do planejamento e da avaliação nas políticas públicas, da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item.
Pontos de aprimoramento e correção de rumos de uma política pública podem ser identificados por meio de uma avaliação executiva do programa.

Acerca do planejamento e da avaliação nas políticas públicas, da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item.
Para a formulação de um programa de política pública, é fundamental estabelecer objetivos em função dos fatores relevantes do contexto analisado, e a definição do público-alvo e dos beneficiários ocorrerá na fase de implantação.

Acerca do planejamento e da avaliação nas políticas públicas, da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item.
No processo de planejamento de políticas públicas, é necessário o diagnóstico da situação existente, em relação aos problemas a serem tratados, e a avaliação de desempenho dos programas executados é essencial para definir a continuidade da alocação de recursos nos próximos anos.

Considerando os temas de gestão de estoques, intermediação de interesses, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e formulação de políticas públicas, julgue o item.
Apesar das inovações presentes no texto constitucional de 1988, ainda prevalece no Brasil a centralização de recursos orçamentários para financiamento das políticas públicas sociais.

Considerando os temas de gestão de estoques, intermediação de interesses, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e formulação de políticas públicas, julgue o item.
O debate para a formulação de uma política pública deve estar fundamentado em considerações morais, éticas e responsáveis, com vistas a atender necessidades dos segmentos sociais.

Considerando os temas de gestão de estoques, intermediação de interesses, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e formulação de políticas públicas, julgue o item.
As OSCIPs têm por finalidade realizar atividades de interesse coletivo da sociedade, sendo, necessariamente, autorizadas pela Administração Pública Federal ou estadual.

Considerando os temas de gestão de estoques, intermediação de interesses, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e formulação de políticas públicas, julgue o item.
No sistema capitalista, a instituição de sindicatos e corporações na busca de mediação de interesses, como forma de resolução de conflitos, é uma expressão de corporativismo.

Considerando os temas de gestão de estoques, intermediação de interesses, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e formulação de políticas públicas, julgue o item.
Em função do ônus gerado para as organizações quanto à manutenção de estoques, a Administração Pública, de maneira similar ao setor privado, mantém irrisórios limites de estoques de materiais.