Nas alternativas a seguir estão listados princípios da governança pública, à exceção de uma.

Assinale-a.

Em 1995, foi criado o PDRAE, que distinguiu o aparelho do estado em setores, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.

Assinale-a.

Em relação às características do Public Service Orientation, analise as afirmativas a seguir:

I. Amplia o dever social de accountability.

II. Valoriza a política e a cidadania.

III. Estabelece direitos e deveres ao cidadão.

Assinale

Em relação às características do Consumerísm, analise as características indicadas nas afirmativas abaixo:

I. Baseia-se na prestação de serviços públicos com qualidade.

II. Fomenta a competitividade e o atendimento às demandas dos consumidores.

III. Condena a delegação de autoridade e defende a centralização.

Assinale

Em relação às características do Modelo Gerencial Puro, analise as afirmativas a seguir:

I. Tem como fundamento solucionar as deficiências do Estado pelo controle fiscal.

II. Condena a terceirização de serviços públicos.

III. Defende a redução de custos e o aumento de eficiência e produtividade.

Assinale

A governança pública diz respeito aos arranjos organizacionais que envolvem liderança, estratégia e controle no direcionamento da gestão pública, com vistas à implementação de políticas públicas e à prestação de serviços à sociedade.

Sobre as diretrizes e mecanismos para consecução da governança pública, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A governança pública deve assegurar o foco nos processos, não permitindo que a eventual escassez de recursos leve a mudanças de prioridades ou inovações que redirecionem a ação pública.

( ) A governança pública deve estimular comportamentos dos agentes públicos que favoreçam a liderança no exercício da governança, entre eles, estimulando a motivação e a integridade.

( ) A governança pública deve assegurar as condições para uma gestão estratégica que, por meio de seus serviços e/ou produtos, atinja o valor público pretendido.

( ) A governança pública deve assegurar a melhor implementação das políticas públicas, inclusive promovendo a integração entre diferentes esferas do setor público quando necessário.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Os critérios de eficiência, eficácia e efetividade podem ser usados para avaliar os impactos da aplicação de uma legislação. Nesse caso, a avaliação legislativa examina se a legislação é efetiva, vale dizer, se o comportamento adotado pelos destinatários da norma está de acordo com o esperado; eficaz, vale dizer, se o texto legal está formulado para que os objetivos sejam alcançados; e eficiente, isto é, se os benefícios oriundos da lei compensam os custos impostos por ela, além de serem os menores possíveis.

Adaptado de Avaliação de impacto legislativo: cenários e perspectivas para sua aplicação. Brasília: Senado Federal, CET, 2017.

Com base no exposto, considere uma lei que torne obrigatório o uso de capacete especial para condutores e passageiros de motocicletas, visando a reduzir as mortes por traumatismo craniano nos acidentes com choque de veículos. Em seguida, avalie se as afirmativas a seguir são (V) verdadeiras ou (F) falsas.

( ) Se for constatado que as pessoas passaram a utilizar o capacete em função da nova lei, esta pode ser considerada efetiva.

( ) Se os óbitos em virtude de traumatismo craniano decorrentes de incidentes com motocicletas persistirem, a nova lei deve ser considerada ineficaz.

( ) Se a obrigatoriedade do uso do capacete levou os motociclistas a serem menos cautelosos no trânsito, gerando mais acidentes, a eficiência e a efetividade da lei são baixas.

Assinale a opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A respeito dos conceitos de governabilidade e governança em um contexto democrático, relacione corretamente essas categorias a seus respectivos atributos.

1. Governabilidade

2. Governança

( ) Refere-se às condições substantivas e materiais de exercício do poder e de legitimidade do Estado e do seu governo, decorrentes de sua postura diante da sociedade civil e do mercado.

( ) Entende-se como a formulação e implementação das políticas de um governo para a consecução das metas coletivas que compõem o seu programa, legitimado pelas urnas.

( ) Concebe-se como a autoridade política do Estado em si, sua capacidade para agregar os múltiplos interesses dispersos pela sociedade e apresentar-lhes um objetivo comum para os curto, médio e longo prazos.

( ) Apoia-se nos agentes públicos ou servidores do Estado que possibilitam a formulação e implementação das políticas públicas e representam o Estado diante da sociedade civil e do mercado.

Assinale a opção que estabelece a relação correta, na ordem apresentada.