No sentido amplo e literal, Compliance é definido como
“estar em conformidade com”, comprometer-se com a
integridade, obedecendo e satisfazendo o que foi imposto.
Um dos benefícios de estar em Compliance é/são, a/as:
“Compreende essencialmente os mecanismos de
liderança, estratégia e controle postos em prática para
avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com
vistas à condução de políticas públicas e à prestação de
serviços de interesse da sociedade.”
De acordo com (TCU, 2020), a definição acima refere-se à:
É definida pelo Decreto nº 9.203/2017 como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. O texto refere-se
A etapa da gestão de contratos em que as partes envolvidas receberão uma cópia da minuta do contrato, para que possam avaliar e dar seu parecer quanto aos termos nela contidos e é geralmente a mais longa, pois as partes devem avaliar atentamente as cláusulas, revisá-las e indicar eventuais alterações necessárias. Essa etapa é denominada
O Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado
(PDRAE), documento histórico do extinto Ministério
da Administração e Reforma do Estado (MARE),
apresentou a seguinte proposição sobre a reforma
do estado brasileiro: “A reforma do Estado deve ser
entendida dentro do contexto da redefinição do
papel do estado, que deixa de ser o responsável
direto pelo desenvolvimento econômico e social pela
via da produção de bens e serviços, para fortalecer-se na função de promotor e regulador desse
desenvolvimento” (Plano Diretor de Reforma do
Aparelho de Estado, 1995, página 17). Assinale a
alternativa correta sobre os efeitos da reforma de
estado baseada no PDRAE no Estado brasileiro.
A respeito dos modelos de Administração Pública vivenciados no Brasil desde o final do século XIX até os dias atuais, assinale a alternativa INCORRETA: