A respeito do texto apresentado, julgue o item a seguir.

O Sistema Nacional de Cultura tem como principal objetivo a centralização das decisões culturais no Ministério da Cultura, com autonomia relativa para estados e municípios na formulação de suas próprias políticas culturais.

A respeito do texto apresentado, julgue o item a seguir.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um conjunto articulado de instituições e iniciativas que visam promover e organizar as políticas culturais no Brasil, garantindo a participação social na sua formulação e execução.

A respeito do texto apresentado, julgue o item a seguir.

No âmbito do SNC, o fortalecimento das políticas públicas de cultura se dá pela centralização das decisões na União; a participação social é apenas eventual e consultiva; e os direitos culturais funcionam como metas desejáveis, não como garantias de acesso aos bens e serviços culturais.

De acordo com o texto apresentado, julgue o item a seguir.

O teatro não se limita à expressão artística individual, mas atua como espaço de diálogo. Ele mobiliza aspectos educativos, éticos e políticos, promovendo a valorização da pluralidade e a consciência coletiva. Porém, quando produto de uma direção ou um dramaturgo específico, perde o seu caráter interdisciplinar.

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

O projeto cultural deve considerar duração limitada, objetivo específico, recursos limitados e autonomia administrativa.

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Suponha-se que em uma situação hipotética, um festival cultural, com duração total de 6 meses cujo objetivo é realizar 5 atividades artísticas, sofre atraso na contratação de artistas e no cronograma de venda de ingressos, nesse caso, é correto afirmar que o projeto pode manter o mesmo objetivo sem reajuste do cronograma, desde que o orçamento permaneça dentro do previsto. Dessa forma, a situação pode ser contornada pelo produtor cultural.

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Em relação a prestação de contas em um projeto cultural, o proponente do mesmo presta contas do dinheiro recebido do patrocinador como também ao órgão público (Ministério da Cultura).

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Dentro de um projeto a planilha de orçamentos deve ser apresentada na fase final do mesmo, após todas as análises de custo e impactos que forem identificados durante o processo de planejamento.

Com base no texto, julgue o item a seguir, acerca da produção cultural.

Além da Lei Rouanet, que é federal, diversos estados têm suas próprias leis de incentivo fiscal, que podem variar. Elas oferecem, basicamente, abatimento fiscal no ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação) enquanto as que são de âmbito municipal garantem isenção de parte do ISS (imposto sobre serviços).