1926690 Ano: 2000
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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INCOTERMS

Ao elaborarem o contrato de compra e venda, as partes, visando estabelecer um maior grau de compromisso para o vendedor, escolherão, entre os abaixo mencionados Termos do Incoterms (International Commerce Terms)

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1926689 Ano: 2000
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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INCOTERMS

As atualizações sucessivas do Incoterms (International Commerce Terms), desde 1936, têm ocorrido por iniciativa

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1926688 Ano: 2000
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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INCOTERMS

Na modalidade FOB (free on board) do Incoterms (International Commerce Terms), caberá

A

ao comprador obter todas as licenças, autorizações, e atender às demais formalidades referentes à exportação

B

ao vendedor obter, a seu próprio risco e custo, quaisquer licenças de importação

C

ao vendedor entregar as mercadorias no porto do embarque nomeado, na data ou dentro do período acordado, na maneira habitual desse porto e a bordo do navio designado pelo comprador

D

ao vendedor entregar as mercadorias no porto de desembarque nomeado, na data ou dentro do período acordado, na maneira habitual desse porto e a bordo do navio designado pelo comprador

E

ao vendedor colocar as mercadorias à disposição do comprador nas suas instalações ou noutro local nomeado, não desembaraçadas para exportação nem embarcadas em qualquer veículo coletor

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1926717 Ano: 2000
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor-Fiscal da Receita Federal - Aduana
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Entre as afirmativas abaixo, indique aquela que não constitui subsídio permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

A

Apoio para atividades de pesquisa.

B

Assistência para regiões desfavorecidas.

C

Tarifas de Transporte e Fretes mais favoráveis para produtos destinados à exportação.

D

Apoio para promover adaptações de instalações existentes para novas exigências de ambiente impostas por lei que resultem em carga financeira desde que, entre outras, esse apoio seja único e não ultrapasse a 20% do custo de adaptação.

E

Subsídios genéricos.

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1926713 Ano: 2000
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Controle Administrativo (Licenciamentos)

Sujeitam-se ao licenciamento não-automático previamente ao embarque as importações

A

objeto de arrendamento operacional simples sob regime de admissão temporária a serem utilizados em atividade econômica

B

sob regime de admissão temporária, exceto quando se tratar de obras audiovisuais condicionadas à manifestação de Secretaria do Desenvolvimento Audiovisual do Ministério da Cultura

C

sob regimes aduaneiros atípicos de loja franca, depósito franco, depósito afiançado e depósito especial alfandegado

D

sob regimes aduaneiros especiais de entreposto aduaneiro e entreposto industrial

E

de materiais de reposição e conserto para uso de embarcações ou aeronaves estrangeiras

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1926693 Ano: 2000
Disciplina: Comércio Internacional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)

A classificação de mercadorias na Nomenclatura do Sistema Harmonizado é determinada

A

pela aplicação de 4 Regras Gerais, 2 Regras Especiais, 1 Regra Geral Complementar e pelas Notas de Capítulos e Notas de Seção

B

aplicando-se 6 Regras Gerais e, quando se tratar de mercadorias objeto de desdobra-mentos nas subposições e itens, pela aplicação da Regra Geral Complementar e das Notas de Seção

C

pela aplicação de 6 Regras Gerais, 1 Regra Geral Complementar e subsidiariamente pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) e, na utilização da Tabela Simplificada de Designação e de Codificação de Produtos (TSP), aplicam-se duas Regras Gerais a ela relativas

D

exclusivamente pela interpretação dos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e subsidiariamente pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e Notas Complementares da Tabela de Incidência do IPI (TIPI)

E

pela aplicação de regras lógicas e regras técnicas, e pelos Ditames de Classificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, Notas Interpretativas da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e Pareceres Normativos e Decisões dos órgãos singulares e colegiados da Secretaria da Receita Federal (SRF)

Questão Desatualizada