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Nas últimas décadas, o aumento dos índices de

criminalidade e a atuação de organizações criminosas

transnacionais colocaram a segurança pública entre as

principais preocupações da sociedade e do Estado brasileiros.

A delinquência e a violência criminal afetam, em maior ou

menor grau, toda a população, provocando apreensão e medo

na sociedade, e despertando o sentimento de descrença em

relação às instituições estatais responsáveis pela manutenção da

paz social

No projeto Segurança Pública para o Brasil, da

Secretaria Nacional de Segurança Pública, aponta-se como

principal causa do aumento da criminalidade o tráfico de

drogas e de armas. A articulação entre esses dois ilícitos

potencializa e diversifica as atividades criminosas. Homicídios

dolosos, roubos, furtos, sequestros e latrocínios estão,

frequentemente, associados ao consumo e venda de drogas e à

utilização de armas ilegais.

Mundialmente, o tripé integrado por narcotraficantes,

terroristas e contrabandistas de armas atua em conjunto ou de

forma complementar, constituindo uma grave ameaça à

sociedade e aos Estados nacionais. A globalização favoreceu

a expansão geográfica dos crimes transnacionais, cujos agentes

utilizam as facilidades comerciais, as comunicações e os

múltiplos meios de transportes para encobrir suas atividades

ilícitas.

Em razão da complexidade, da amplitude e do poderio

das redes criminosas transnacionais, a solução para a

criminalidade depende de decisões político-econômico-sociais

e, concomitantemente, de ações preventivas e repressivas de

órgãos estatais. Nesse contexto, as operações de inteligência

são instrumentos legais de que dispõe o Estado na busca pela

manutenção e proteção de dados sigilosos.

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão

central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), deve

assumir a missão de centralizar, processar e distribuir dados e

informações estratégicas para municiar os órgãos policiais

(federais, estaduais e municipais) nas ações de combate ao

crime organizado. Além disso, a ABIN é responsável por

manter contato com os serviços de inteligência parceiros, para

favorecer a troca de informações e a cooperação multilateral.

Cristina Célia Fonseca Rodrigues. A atividade operacional em benefício da segurança pública: o combate ao crime organizado. In: Revista Brasileira de Inteligência. Brasília: ABIN, n.o 5, out./2009. Internet: www.abin.gov.br (com adaptações)

Com relação às ideias do texto, julgue os itens seguintes.

Das informações do texto conclui-se que o intercâmbio de dados e informações entre agências de inteligência coíbe a expansão de redes criminosas.

 

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Nas últimas décadas, o aumento dos índices de

criminalidade e a atuação de organizações criminosas

transnacionais colocaram a segurança pública entre as

principais preocupações da sociedade e do Estado brasileiros.

A delinquência e a violência criminal afetam, em maior ou

menor grau, toda a população, provocando apreensão e medo

na sociedade, e despertando o sentimento de descrença em

relação às instituições estatais responsáveis pela manutenção da

paz social

No projeto Segurança Pública para o Brasil, da

Secretaria Nacional de Segurança Pública, aponta-se como

principal causa do aumento da criminalidade o tráfico de

drogas e de armas. A articulação entre esses dois ilícitos

potencializa e diversifica as atividades criminosas. Homicídios

dolosos, roubos, furtos, sequestros e latrocínios estão,

frequentemente, associados ao consumo e venda de drogas e à

utilização de armas ilegais.

Mundialmente, o tripé integrado por narcotraficantes,

terroristas e contrabandistas de armas atua em conjunto ou de

forma complementar, constituindo uma grave ameaça à

sociedade e aos Estados nacionais. A globalização favoreceu

a expansão geográfica dos crimes transnacionais, cujos agentes

utilizam as facilidades comerciais, as comunicações e os

múltiplos meios de transportes para encobrir suas atividades

ilícitas.

Em razão da complexidade, da amplitude e do poderio

das redes criminosas transnacionais, a solução para a

criminalidade depende de decisões político-econômico-sociais

e, concomitantemente, de ações preventivas e repressivas de

órgãos estatais. Nesse contexto, as operações de inteligência

são instrumentos legais de que dispõe o Estado na busca pela

manutenção e proteção de dados sigilosos.

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão

central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), deve

assumir a missão de centralizar, processar e distribuir dados e

informações estratégicas para municiar os órgãos policiais

(federais, estaduais e municipais) nas ações de combate ao

crime organizado. Além disso, a ABIN é responsável por

manter contato com os serviços de inteligência parceiros, para

favorecer a troca de informações e a cooperação multilateral.

Cristina Célia Fonseca Rodrigues. A atividade operacional em benefício da segurança pública: o combate ao crime organizado. In: Revista Brasileira de Inteligência. Brasília: ABIN, n.o 5, out./2009. Internet: www.abin.gov.br (com adaptações)

Com relação às ideias do texto, julgue os itens seguintes.

Depreende-se da leitura do texto que uma das razões para o descrédito das instituições responsáveis pela segurança pública é a corrupção existente entre seus membros.

 

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Nas últimas décadas, o aumento dos índices de

criminalidade e a atuação de organizações criminosas

transnacionais colocaram a segurança pública entre as

principais preocupações da sociedade e do Estado brasileiros.

A delinquência e a violência criminal afetam, em maior ou

menor grau, toda a população, provocando apreensão e medo

na sociedade, e despertando o sentimento de descrença em

relação às instituições estatais responsáveis pela manutenção da

paz social

No projeto Segurança Pública para o Brasil, da

Secretaria Nacional de Segurança Pública, aponta-se como

principal causa do aumento da criminalidade o tráfico de

drogas e de armas. A articulação entre esses dois ilícitos

potencializa e diversifica as atividades criminosas. Homicídios

dolosos, roubos, furtos, sequestros e latrocínios estão,

frequentemente, associados ao consumo e venda de drogas e à

utilização de armas ilegais.

Mundialmente, o tripé integrado por narcotraficantes,

terroristas e contrabandistas de armas atua em conjunto ou de

forma complementar, constituindo uma grave ameaça à

sociedade e aos Estados nacionais. A globalização favoreceu

a expansão geográfica dos crimes transnacionais, cujos agentes

utilizam as facilidades comerciais, as comunicações e os

múltiplos meios de transportes para encobrir suas atividades

ilícitas.

Em razão da complexidade, da amplitude e do poderio

das redes criminosas transnacionais, a solução para a

criminalidade depende de decisões político-econômico-sociais

e, concomitantemente, de ações preventivas e repressivas de

órgãos estatais. Nesse contexto, as operações de inteligência

são instrumentos legais de que dispõe o Estado na busca pela

manutenção e proteção de dados sigilosos.

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão

central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), deve

assumir a missão de centralizar, processar e distribuir dados e

informações estratégicas para municiar os órgãos policiais

(federais, estaduais e municipais) nas ações de combate ao

crime organizado. Além disso, a ABIN é responsável por

manter contato com os serviços de inteligência parceiros, para

favorecer a troca de informações e a cooperação multilateral.

Cristina Célia Fonseca Rodrigues. A atividade operacional em benefício da segurança pública: o combate ao crime organizado. In: Revista Brasileira de Inteligência. Brasília: ABIN, n.o 5, out./2009. Internet: www.abin.gov.br (com adaptações)

Com relação às ideias do texto, julgue os itens seguintes.

Infere-se do texto que as autoridades do Estado devem valer-se dos serviços de inteligência para combater o crime organizado.

 

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Nas últimas décadas, o aumento dos índices de

criminalidade e a atuação de organizações criminosas

transnacionais colocaram a segurança pública entre as

principais preocupações da sociedade e do Estado brasileiros.

A delinquência e a violência criminal afetam, em maior ou

menor grau, toda a população, provocando apreensão e medo

na sociedade, e despertando o sentimento de descrença em

relação às instituições estatais responsáveis pela manutenção da

paz social

No projeto Segurança Pública para o Brasil, da

Secretaria Nacional de Segurança Pública, aponta-se como

principal causa do aumento da criminalidade o tráfico de

drogas e de armas. A articulação entre esses dois ilícitos

potencializa e diversifica as atividades criminosas. Homicídios

dolosos, roubos, furtos, sequestros e latrocínios estão,

frequentemente, associados ao consumo e venda de drogas e à

utilização de armas ilegais.

Mundialmente, o tripé integrado por narcotraficantes,

terroristas e contrabandistas de armas atua em conjunto ou de

forma complementar, constituindo uma grave ameaça à

sociedade e aos Estados nacionais. A globalização favoreceu

a expansão geográfica dos crimes transnacionais, cujos agentes

utilizam as facilidades comerciais, as comunicações e os

múltiplos meios de transportes para encobrir suas atividades

ilícitas.

Em razão da complexidade, da amplitude e do poderio

das redes criminosas transnacionais, a solução para a

criminalidade depende de decisões político-econômico-sociais

e, concomitantemente, de ações preventivas e repressivas de

órgãos estatais. Nesse contexto, as operações de inteligência

são instrumentos legais de que dispõe o Estado na busca pela

manutenção e proteção de dados sigilosos.

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão

central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), deve

assumir a missão de centralizar, processar e distribuir dados e

informações estratégicas para municiar os órgãos policiais

(federais, estaduais e municipais) nas ações de combate ao

crime organizado. Além disso, a ABIN é responsável por

manter contato com os serviços de inteligência parceiros, para

favorecer a troca de informações e a cooperação multilateral.

Cristina Célia Fonseca Rodrigues. A atividade operacional em benefício da segurança pública: o combate ao crime organizado. In: Revista Brasileira de Inteligência. Brasília: ABIN, n.o 5, out./2009. Internet: www.abin.gov.br (com adaptações)

Com relação às ideias do texto, julgue os itens seguintes.

De acordo com o texto, o processo de globalização é o principal responsável pelo aumento dos índices de criminalidade no Brasil.

 

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Nas últimas décadas, o aumento dos índices de

criminalidade e a atuação de organizações criminosas

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principais preocupações da sociedade e do Estado brasileiros.

A delinquência e a violência criminal afetam, em maior ou

menor grau, toda a população, provocando apreensão e medo

na sociedade, e despertando o sentimento de descrença em

relação às instituições estatais responsáveis pela manutenção da

paz social

No projeto Segurança Pública para o Brasil, da

Secretaria Nacional de Segurança Pública, aponta-se como

principal causa do aumento da criminalidade o tráfico de

drogas e de armas. A articulação entre esses dois ilícitos

potencializa e diversifica as atividades criminosas. Homicídios

dolosos, roubos, furtos, sequestros e latrocínios estão,

frequentemente, associados ao consumo e venda de drogas e à

utilização de armas ilegais.

Mundialmente, o tripé integrado por narcotraficantes,

terroristas e contrabandistas de armas atua em conjunto ou de

forma complementar, constituindo uma grave ameaça à

sociedade e aos Estados nacionais. A globalização favoreceu

a expansão geográfica dos crimes transnacionais, cujos agentes

utilizam as facilidades comerciais, as comunicações e os

múltiplos meios de transportes para encobrir suas atividades

ilícitas.

Em razão da complexidade, da amplitude e do poderio

das redes criminosas transnacionais, a solução para a

criminalidade depende de decisões político-econômico-sociais

e, concomitantemente, de ações preventivas e repressivas de

órgãos estatais. Nesse contexto, as operações de inteligência

são instrumentos legais de que dispõe o Estado na busca pela

manutenção e proteção de dados sigilosos.

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão

central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), deve

assumir a missão de centralizar, processar e distribuir dados e

informações estratégicas para municiar os órgãos policiais

(federais, estaduais e municipais) nas ações de combate ao

crime organizado. Além disso, a ABIN é responsável por

manter contato com os serviços de inteligência parceiros, para

favorecer a troca de informações e a cooperação multilateral.

Cristina Célia Fonseca Rodrigues. A atividade operacional em benefício da segurança pública: o combate ao crime organizado. In: Revista Brasileira de Inteligência. Brasília: ABIN, n.o 5, out./2009. Internet: www.abin.gov.br (com adaptações)

Com relação às ideias do texto, julgue os itens seguintes.

O argumento de que a criminalidade é intensificada pela associação do narcotráfico com o contrabando de armas reforça a ideia central do texto, que pode ser expressa nos seguintes termos: os serviços de inteligência são imprescindíveis para a redução da criminalidade no mundo.

 

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Julgue os itens subsequentes, a respeito dos poderes e atos administrativos.

Considere a seguinte situação hipotética. Um município estabeleceu que somente seriam concedidos alvarás de funcionamento a restaurantes que tivessem instalado exaustor de fumaça acima de cada fogão industrial. Na vigência dessa determinação, um fiscal do município atestou, falsamente, que o restaurante X possuía o referido equipamento, tendo-lhe sido concedido o alvará. Dias após a fiscalização, a administração verificou que não havia no referido estabelecimento o exaustor de fumaça. Nessa situação hipotética, considera-se nulo o alvará, dada a inexistência de motivo do ato administrativo.

 

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Julgue os próximos itens, relativos à salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado no âmbito da administração pública federal.

Os órgãos e entidades públicos e as instituições de caráter público, para dar conhecimento de minuta de contrato cujo objeto seja sigiloso ou cuja execução implique a divulgação de desenhos, plantas, materiais, dados ou informações de natureza sigilosa devem exigir dos interessados na contratação a assinatura de termo de compromisso de manutenção do sigilo.

 

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Julgue os próximos itens, relativos à salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado no âmbito da administração pública federal.

Os titulares de órgãos ou entidades públicos encarregados da preparação de planos, pesquisas e trabalhos de aperfeiçoamento ou de novo projeto, prova, produção, aquisição, armazenagem ou emprego de material sigiloso são os responsáveis pela expedição das instruções adicionais que se tornarem necessárias à salvaguarda dos assuntos a eles relacionados.

 

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Um entrevistador obteve de um suspeito a seguinte declaração: “Ora, se eu fosse um espião, então eu não amaria o meu país, pois eu amo o meu país, ou sou um traidor da pátria, já que não é possível acontecer as duas coisas ao mesmo tempo. Agora, se eu não fosse um traidor da pátria, então eu amaria o meu país. Logo, eu não sou um espião e amo o meu país.”

Considerando a lógica sentencial apresentada, julgue os itens subsequentes.

A negação da conclusão do argumento utilizado pelo suspeito é equivalente à seguinte proposição: “eu sou um espião ou não amo o meu país”.

 

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Um entrevistador obteve de um suspeito a seguinte declaração: “Ora, se eu fosse um espião, então eu não amaria o meu país, pois eu amo o meu país, ou sou um traidor da pátria, já que não é possível acontecer as duas coisas ao mesmo tempo. Agora, se eu não fosse um traidor da pátria, então eu amaria o meu país. Logo, eu não sou um espião e amo o meu país.”

Considerando a lógica sentencial apresentada, julgue os itens subsequentes.

O argumento do suspeito é um argumento válido.

 

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