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A Lei 11.445 estabelece que o serviço regionalizado de
saneamento básico poderá obedecer a plano regional de
saneamento básico elaborado para o conjunto de Municípios
atendidos. Com base na referida lei, avalie se as afirmativas a
seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O plano regional de saneamento básico poderá contemplar um ou mais componentes do saneamento básico, com vistas à otimização do planejamento e da prestação dos serviços.
( ) As disposições constantes do plano regional de saneamento básico prevalecerão sobre aquelas constantes dos planos municipais, quando existirem.
( ) O plano regional de saneamento básico dispensará a necessidade de elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico.
( ) O plano regional de saneamento básico poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviço.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O plano regional de saneamento básico poderá contemplar um ou mais componentes do saneamento básico, com vistas à otimização do planejamento e da prestação dos serviços.
( ) As disposições constantes do plano regional de saneamento básico prevalecerão sobre aquelas constantes dos planos municipais, quando existirem.
( ) O plano regional de saneamento básico dispensará a necessidade de elaboração e publicação de planos municipais de saneamento básico.
( ) O plano regional de saneamento básico poderá ser elaborado com suporte de órgãos e entidades das administrações públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores de serviço.
As afirmativas são, respectivamente,
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As condições de validade dos contratos que tenham por objeto a
prestação de serviços públicos de saneamento básico estão
relacionadas a seguir, mas uma delas está errada. Assinale-a.
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Avalie se saneamento básico deve ser entendido como um
conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações
operacionais de
I. abastecimento de água potável: constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição.
II. esgotamento sanitário: constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reuso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.
III. limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.
IV. drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.
Estão corretos os itens
I. abastecimento de água potável: constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição.
II. esgotamento sanitário: constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reuso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.
III. limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana.
IV. drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: constituídos pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.
Estão corretos os itens
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A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o marco legal do
saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
Com base nas referidas leis, avalie se as normas de referência para
a regulação dos serviços públicos de saneamento básico devem
I. promover a prestação adequada dos serviços, com atendimento pleno aos usuários, observados os princípios da regularidade, da continuidade, da eficiência, da segurança, da atualidade, da generalidade, da cortesia, da modicidade tarifária, da utilização racional dos recursos hídricos e da universalização dos serviços.
II. estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços.
III. desestimular a adoção de métodos, técnicas e processos adequados às peculiaridades locais e regionais.
IV. assegurar a prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Estão corretos os itens
I. promover a prestação adequada dos serviços, com atendimento pleno aos usuários, observados os princípios da regularidade, da continuidade, da eficiência, da segurança, da atualidade, da generalidade, da cortesia, da modicidade tarifária, da utilização racional dos recursos hídricos e da universalização dos serviços.
II. estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços.
III. desestimular a adoção de métodos, técnicas e processos adequados às peculiaridades locais e regionais.
IV. assegurar a prestação concomitante dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Estão corretos os itens
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Em um auditório, há uma fila de 26 cadeiras numeradas
sequencialmente de 1 a 26. Em certo momento, 6 dessas cadeiras
estão ocupadas e João sorteia uma das restantes para se sentar.
A probabilidade de que a cadeira sorteada por João não tenha nenhuma vizinha ocupada é
A probabilidade de que a cadeira sorteada por João não tenha nenhuma vizinha ocupada é
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A figura abaixo mostra uma sequência de oito números dos quais dois são conhecidos. Nessa sequência, cada termo, do segundo ao sétimo, é a média aritmética dos seus vizinhos.
| 8 | 47 | ? |
O número que está na última casa da direita é
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Os números positivos x, y e z são tais que:
• x e y são diretamente proporcionais, respectivamente, aos números 2 e 3.
• y e z são inversamente proporcionais, respectivamente, aos números 4 e 5.
É correto afirmar que z é maior que x em
• x e y são diretamente proporcionais, respectivamente, aos números 2 e 3.
• y e z são inversamente proporcionais, respectivamente, aos números 4 e 5.
É correto afirmar que z é maior que x em
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Um evento no Estádio Olímpico de Porto Alegre reuniu 100 atletas,
sendo que 40 atletas moravam na Zona Norte de Porto Alegre; 36
atletas moravam na Zona Leste de Porto Alegre e 62 atletas
vestiam camisas brancas (independente de onde moravam). Além
disso, sabe-se que dos 40 atletas da Zona Norte, 22 não usavam
camisas brancas.
O número de atletas que moravam na Zona Leste e que não estavam com camiseta branca é:
O número de atletas que moravam na Zona Leste e que não estavam com camiseta branca é:
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Os carros A, B, C, D e E disputaram uma corrida. Após a chegada,
constatou-se que:
• D chegou antes de E.
• B chegou antes de E e de C, mas não foi o primeiro.
• E chegou depois de C, mas não foi o último.
É correto concluir que
• D chegou antes de E.
• B chegou antes de E e de C, mas não foi o primeiro.
• E chegou depois de C, mas não foi o último.
É correto concluir que
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Sobre todas as frases a seguir foi feito um comentário sobre sua
estruturação.
Assinale a opção que indica a frase cujo comentário está inadequado.
Assinale a opção que indica a frase cujo comentário está inadequado.
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