ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGSUS N.º 1/2024, JULGUE O ITEM A SEGUIR.

Ao Conselho Deliberativo compete aprovar o plano estratégico e o plano de gestão anual da AgSUS.

ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGSUS N.º 1/2024, JULGUE O ITEM A SEGUIR.

O presidente do Conselho Deliberativo detém, além do voto ordinário, o voto de qualidade (minerva) em casos de empate nas deliberações do colegiado.

ACERCA DA RESOLUÇÃO N.º 16/2024 DA AGSUS, JULGUE O PRÓXIMO ITEM.

O pagamento de vantagem pecuniária a servidor público cedido à AgSUS, com recursos oriundos do contrato de gestão, é vedado se a natureza da vantagem for permanente, sendo admitido apenas o adicional relativo ao exercício de função temporária de direção, gerência ou assessoria.

ACERCA DA RESOLUÇÃO N.º 16/2024 DA AGSUS, JULGUE O PRÓXIMO ITEM.

Ao Conselho Fiscal é delegada a competência para assinar o contrato de gestão em conjunto com o Ministério da Saúde, cabendo à diretoria-executiva apenas a execução operacional do instrumento.

A RESPEITO DO DISPOSTO NO DECRETO N.º 11.790/2023, JULGUE O ITEM A SEGUIR.

A autonomia administrativa da AgSUS permite que seu conselho deliberativo fixe a remuneração de seus dirigentes em patamares superiores ao teto constitucional do funcionalismo público, desde que justificado pela compatibilidade com os salários praticados por grandes empresas do setor privado de saúde.

A RESPEITO DO DISPOSTO NO DECRETO N.º 11.790/2023, JULGUE O ITEM A SEGUIR.

A AgSUS constitui-se sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública.

NO QUE SE REFERE AOS FUNDAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), JULGUE O ITEM A SEGUIR.

Na APS, longitudinalidade se refere ao vínculo e ao acompanhamento ao longo do tempo, o que pode facilitar o reconhecimento de mudanças clínicas e do contexto de vida da pessoa.

ACERCA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.

O direito à informação, por ser um princípio fundamental do SUS, garante ao usuário o livre acesso a dados administrativos e estratégicos da gestão do SUS.