Foram encontradas 80 questões.
Pessoas que passaram dois anos ou mais em serviços de internação psiquiátrica têm direito a um auxílio financeiro mensal como
apoio a construção de novos projetos de vida, o qual pode ser acumulado
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeSubsistemasArts. 19-A ao 19-H: Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
São competências previstas na Política de Atenção à Saúde Indígena
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O Programa Cidades Verdes Resilientes adota uma abordagem integrada nos territórios com vistas a aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades diante dos impactos decorrentes das mudanças climáticas. Entre as perspectivas temáticas do
Programa está
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Entre os instrumentos da política urbana estão os institutos jurídicos e políticos como
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Conforme a legislação vigente, fica determinado que as empresas disponibilizem a seus colaboradores informações sobre:
I. Papilomavírus humano (HPV). II. Licença maternidade/paternidade. III. Câncer de próstata. IV. Aleitamento materno.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Papilomavírus humano (HPV). II. Licença maternidade/paternidade. III. Câncer de próstata. IV. Aleitamento materno.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Entre as diretrizes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que objetiva implementar políticas e programas para
promoção do acesso à moradia digna para a população de mais baixa renda, está
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De acordo com o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro educacional para jovens e adultos, o valor definido pela conclusão
do ano letivo pode ser sacado
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPS
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialFiliação e Inscrição
O número de Inscrição do Trabalhador (NIT) pode ser gerado pela inscrição do cidadão em:
I. Programa de Integração Social (PIS).
II. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
III. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
IV. Número de Identificação Social (NIS).
Está correto o que se afirma APENAS em
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De acordo com o Programa BPC na Escola, que visa garantir que crianças e adolescentes com deficiência entrem na escola e
nela permaneçam, a idade-limite dos adolescentes é de
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Tendo em vista os níveis de atenção e assistência à saúde, são categorizados como nível secundário de atenção/assistência à saúde
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