A Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Selecione a alternativa que corretamente apresenta um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme apresentado no artigo 2º dessa lei.

A ISO 59004, de 2024, define o que é a economia circular, incluindo sua visão, princípios e orientações gerais, que contém ações que auxiliam na geração, retenção e recuperação de valor de um produto ou serviço na economia circular. Sobre ações que fazem ou não parte da economia circular, selecione a afirmação verdadeira.

A Resolução CONAMA nº 307/2002 estabelece as diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. No que diz respeito à classificação dos resíduos gerados na construção civil, assinale a alternativa correta

De acordo com a ISO 14001, uma política ambiental de uma empresa é um conjunto de princípios declarados como compromissos, em que a Alta Direção descreve as intenções da organização para apoiar e aumentar o seu desempenho ambiental. A política ambiental permite que a organização defina seus objetivos ambientais, tome ações para alcançar os resultados pretendidos do sistema de gestão ambiental e alcance a melhoria contínua.

Dentro desse contexto, é correto o que se afirma em:

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e compõem uma agenda mundial para a construção e implementação de políticas públicas que visam guiar a humanidade até 2030. Selecione a alternativa que apresenta corretamente uma das ODS.

A Resolução CONAMA nº 237, de 1997, é a que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Dentro desse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente as competências dos órgãos ambientais.

A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, política essa que segue 11 princípios fundamentais listados no capítulo II do documento. Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta corretamente um dos princípios listados no documento.

A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, além de dar outras providências. Assinale a alternativa abaixo que apresenta de forma correta um crime previsto por essa lei.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico cuja elaboração está prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). No que diz respeito à elaboração do PGRS, é correto afirmar que:

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente. Considerando o artigo 4º da lei supracitada, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, um de seus objetivos.