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No reconhecimento inicial, um ativo intangível gerado internamente que se qualifica para o reconhecimento contábil deve ser mensurado pelo
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No mês outubro de 2013, uma Secretaria Municipal de Saúde empenhou e liquidou despesa com Equipamentos e Material Permanente referente à aquisição de uma cadeira odontológica, pelo valor de R$ 12.000,00 (valor de aquisição), para ser utilizada na prestação de serviços à população por meio da Estratégia Saúde da Família. Além disso, empenhou e liquidou despesas no valor de R$ 1.000,00 com Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica para a instalação da cadeira. Em 01/11/2013, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo foi R$ 3.400,00 e da sua vida útil de 5 anos. A secretaria utiliza o modelo de custo, após o reconhecimento inicial, e o método de depreciação por quotas constantes. Considerando que o valor recuperável da cadeira odontológica, em 31/12/2013, era R$ 12.700,00, o valor líquido contábil do ativo, em 31/12/2013, era, em reais,
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São transações que geram, respectivamente, uma variação patrimonial qualitativa e uma variação patrimonial quantitativa aumentativa:
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- Escrituração ContábilPatrimônio PúblicoComposição do Patrimônio PúblicoPatrimônio Líquido (situação patrimonial líquida)
Atenção: Para responder as questões de números 74 e 75, considere as informações apresentadas abaixo.
Em 31/12/2013, uma entidade pública governamental apresentava as seguintes contas com seus respectivos saldos (valores expressos em reais):
CONTAS | SALDO |
Adiantamento a Fornecedores | 40.000,00 |
Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo | 60.000,00 |
Ajustes de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias | 2.000,00 |
Almoxarifado | 700.000,00 |
Aluguéis Pagos a Apropriar | 7.000,00 |
Amortização Acumulada (softwares) | 2.000,00 |
Benefícios Previdenciários a Pagar | 3.000.000,00 |
Bens Imóveis | 1.500.000,00 |
Bens Móveis | 2.800.000,00 |
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional | 60.000,00 |
Clientes | 24.000,00 |
Créditos a Longo Prazo | 5.000,00 |
Créditos de Transferências a Receber | 1.800.000,00 |
Créditos Tributários a Receber | 1.100.000,00 |
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 400.000,00 |
Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas | 650.000,00 |
Dívida Ativa Tributária | 230.000,00 |
Empréstimos a Curto Prazo − Interno | 1.800.000,00 |
Empréstimos e Financiamentos Concedidos | 15.000,00 |
Encargos Financeiros a Apropriar – Interno (referentes aos empréstimos a curto prazo) | 6.000,00 |
Encargos Sociais a Pagar | 1.600.000,00 |
Financiamentos a Curto Prazo − Interno | 450.000,00 |
Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo | 576.000,00 |
Participações Permanentes | 44.000,00 |
Pessoal a Pagar | 1.000.000,00 |
Produtos e Serviços em Elaboração | 250.000,00 |
Propriedades para Investimentos | 100.000,00 |
Redução ao Valor Recuperável de Investimentos | 1.000,00 |
Softwares | 20.000,00 |
Títulos e Valores Mobiliários | 200.000,00 |
Com base nestas informações e considerando que o Patrimônio Líquido era formado somente por Resultados Acumulados (Superávits Acumulados), a soma dos saldos devedores, em 31/12/2013, era, em reais,
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- Escrituração ContábilPatrimônio PúblicoComposição do Patrimônio PúblicoPatrimônio Líquido (situação patrimonial líquida)
Atenção: Para responder as questões de números 74 e 75, considere as informações apresentadas abaixo.
Em 31/12/2013, uma entidade pública governamental apresentava as seguintes contas com seus respectivos saldos (valores expressos em reais):
CONTAS | SALDO |
Adiantamento a Fornecedores | 40.000,00 |
Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo | 60.000,00 |
Ajustes de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias | 2.000,00 |
Almoxarifado | 700.000,00 |
Aluguéis Pagos a Apropriar | 7.000,00 |
Amortização Acumulada (softwares) | 2.000,00 |
Benefícios Previdenciários a Pagar | 3.000.000,00 |
Bens Imóveis | 1.500.000,00 |
Bens Móveis | 2.800.000,00 |
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional | 60.000,00 |
Clientes | 24.000,00 |
Créditos a Longo Prazo | 5.000,00 |
Créditos de Transferências a Receber | 1.800.000,00 |
Créditos Tributários a Receber | 1.100.000,00 |
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 400.000,00 |
Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas | 650.000,00 |
Dívida Ativa Tributária | 230.000,00 |
Empréstimos a Curto Prazo − Interno | 1.800.000,00 |
Empréstimos e Financiamentos Concedidos | 15.000,00 |
Encargos Financeiros a Apropriar – Interno (referentes aos empréstimos a curto prazo) | 6.000,00 |
Encargos Sociais a Pagar | 1.600.000,00 |
Financiamentos a Curto Prazo − Interno | 450.000,00 |
Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo | 576.000,00 |
Participações Permanentes | 44.000,00 |
Pessoal a Pagar | 1.000.000,00 |
Produtos e Serviços em Elaboração | 250.000,00 |
Propriedades para Investimentos | 100.000,00 |
Redução ao Valor Recuperável de Investimentos | 1.000,00 |
Softwares | 20.000,00 |
Títulos e Valores Mobiliários | 200.000,00 |
Com base nestas informações, é correto afirmar que o Patrimônio Líquido, em 31/12/2013, era, em reais,
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Considere as informações sobre Suprimentos de Fundos concedidos no segundo semestre de 2013 por uma entidade da Administração indireta estadual:
Suprimento | Objeto | Valor Concedido | Valor Aplicado | Data da Concessão | Data da Prestação de Contas | Data da Devolução de Valores não Aplicados |
Servidor A | Aquisição de combustíveis em viagens | R$ 300,00 | R$ 280,00 | 01/10/2013 | 29/11/2013 | 05/12/2013 |
Servidor B | Confecção de chaves | R$ 500,00 | R$ 390,00 | 15/10/2013 | 06/01/2014 | 07/01/2014 |
Sabendo que os valores foram aplicados no exercício financeiro de 2013, a contabilização dos suprimentos de fundos, tomados em conjunto, gerou movimentação por
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No dia 15/12/2013, o ordenador de despesa de uma entidade pública da Administração indireta estadual empenhou despesa com Serviços de Consultoria no valor de R$ 150.000,00. A prestação de serviços pela empresa de consultoria foi iniciada em 06/01/2014 e o contrato prevê o pagamento conforme a consecução das etapas de execução do projeto. No dia 06/02/2014, com base na execução de uma das etapas, cujo valor correspondente era R$ 40.000,00, foi verificado o direito adquirido pela empresa de consultoria tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Com base nestas informações e considerando que não houve cancelamento de empenho em 2013, é correto afirmar que a despesa de R$ 150.000,00
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No Balanço Patrimonial, um item classificado como Ativo Intangível é
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No dia 15/02/2014, um órgão da Administração direta estadual fez o empenho da despesa com serviços de terceiros – pessoa jurídica referente à manutenção dos elevadores do prédio em que são realizadas as atividades de tal órgão. Em 18/02/2014, o prestador de serviço realiza a manutenção dos elevadores e, em 19/02/2014, há a verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. No dia 28/02/2014, ocorre o pagamento da despesa. Para fins de apuração do resultado de execução orçamentária, conforme Lei nº 4.320/64, e do resultado patrimonial, a despesa deveria ser reconhecida, respectivamente, em
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- Receita PúblicaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da Receita (Níveis e Dígitos)Origem (2º Nível e 2º Dígito)Origens das Receitas de Capital
Na Lei Orçamentária Anual de um ente federado, são receitas classificadas como Receitas Patrimoniais aquelas oriundas de
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