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Considerar a duração da precipitação intensa de projeto maior que o tempo de concentração e avaliar o volume da cheia são dois dos princípios básicos do método racional utilizado para determinar a vazão máxima em função da precipitação.
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No que diz respeito a precipitação e evapotranspiração, julgue o item subsequente.
No processo adiabático envolvido na precipitação, a variação de temperatura é influenciada pela pressão de vapor e pelas trocas de energia com o ambiente externo à parcela.
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No que diz respeito a precipitação e evapotranspiração, julgue o item subsequente.
No cálculo da evapotranspiração de referência, a resistência de superfície descreve a resistência do fluxo de vapor através de abertura estomatal, área foliar total, superfície do solo e fricção do ar que flui acima de superfícies vegetais.
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No que diz respeito a precipitação e evapotranspiração, julgue o item subsequente.
O inverso do tempo de recorrência (tr) da precipitação extrema máxima (APM) é a probabilidade de um fenômeno ser igual ou superior a APM. Já na precipitação extrema mínima, o tr é o inverso da probabilidade de não excedência.
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Com relação aos elementos hidrometeorológicos, julgue o item a seguir.
Comparativamente à estratosfera, a troposfera possui maior conteúdo de material sólido e a concentração desses sólidos aumenta com a altura, conforme gradiente exponencial.
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A radiação solar direta na atmosfera possui uma direção unidirecional; e quanto maior for o ângulo zenital maior será a espessura da camada atmosférica a ser atravessada pelos raios solares.
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Quanto ao controle social dos serviços públicos de saneamento básico, julgue o próximo item.
Os órgãos colegiados de caráter consultivo que podem participar no controle social dos serviços públicos de saneamento básico são restritos àqueles indicados pelo presidente da República e submetidos à aprovação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com lista tríplice na qual, obrigatoriamente, devem constar representantes dos órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico e dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico.
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No que se refere aos contratos e condicionantes da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, julgue o seguinte item.
Nos contratos que envolvem a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser previstos mecanismos privados para resolução de disputas decorrentes do contrato ou a ele relacionadas, inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa.
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No que se refere aos contratos e condicionantes da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, julgue o seguinte item.
A existência de um plano de saneamento básico e de estudo que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços são condicionantes da validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico.
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No que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo.
A ANA, no curso do processo de instituição das normas de referência, deverá avaliar as melhores práticas regulatórias do setor, ouvidas as entidades encarregadas da regulação e da fiscalização e as entidades representativas dos municípios, não podendo, contudo, constituir grupos ou comissões de trabalho com a participação das entidades reguladoras e fiscalizadoras e das entidades representativas dos municípios para auxiliar na elaboração das referidas normas.
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