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3706962 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Quanto ao processo de inspeção aeroportuária, julgue o item.

Esse processo de inspeção é composto de duas fases: execução da inspeção aeroportuária e pós-inspeção.

 

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3706961 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item subsequente, relativo às áreas de verificação.

A verificação sobre as empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo (ESATAs) inclui o exame da conformidade dos seguintes itens: documentação para funcionamento; responsável pela ESATA; qualificação e treinamento de pessoal; procedimentos na área de movimento dos aeroportos e controle da administração aeroportuária local.

 

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3706960 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item subsequente, relativo às áreas de verificação.

A segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita prevê o controle de acesso a todas as áreas do aeroporto.

 

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3706959 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item subsequente, relativo às áreas de verificação.

A facilitação do transporte aéreo inclui: infraestrutura para atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais; informações aos usuários; serviço de câmbio de moedas estrangeiras; verificação da satisfação dos usuários e do nível de serviço oferecido; procedimentos relativos à implementação do plano de assistência às vitimas de acidente aeronáutico e apoio a seus familiares.

 

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3706958 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item subsequente, relativo às áreas de verificação.

O passageiro em aeroportos usufrui de climatização, sistema de som, elevadores, check-in automatizado e serviço de atendimento médico. Esses aspectos, por serem considerados opcionais, não são verificados na inspeção aeroportuária como facilidades aeroportuárias.

 

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3706957 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item subsequente, relativo às áreas de verificação.

O programa de controle de qualidade não é pertinente à infraestrutura aeroportuária.

 

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3706956 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item subsequente, relativo às áreas de verificação.

As áreas de verificação abrangidas pela inspeção aeroportuária incluem segurança da aviação civil, infraestrutura aeroportuária, facilitação do transporte aéreo, facilidades aeroportuárias e empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo.

 

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3706955 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item, acerca do planejamento e controle das inspeções aeroportuárias.

A Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, ou unidades regionais (UR) da ANAC, juntamente com a administração aeroportuária local (AAL) envolvida, coordenarão a programação das atividades necessárias para a realização da inspeção aeroportuária.

 

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3706954 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item, acerca do planejamento e controle das inspeções aeroportuárias.

Tanto na inspeção aeroportuária periódica como na inspeção aeroportuária especial, as atividades passam por um planejamento da inspeção.

 

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3706953 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item, acerca do planejamento e controle das inspeções aeroportuárias.

A equipe de inspeção aeroportuária (EIA) é constituída de INSPACs e técnicos da ANAC. O chefe da EIA é o responsável pela coordenação, execução e controle das atividades atribuídas à EIA, devendo ser, preferencialmente, um INSPAC.

 

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