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3706992 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Serviços aéreos especializados (SAE) são operações reguladas pela Portaria n.º 190/GC-5/2001, que aprova as instruções reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências. Essa portaria definiu os tipos de SAE, que são atividades distintas do transporte aéreo público. Acerca dessas atividades aéreas, julgue o item.

A atividade aérea que tem por objetivo inspecionar oleodutos, gasodutos, linhas de alta tensão e obras de engenharia e reflorestamento é denominada aeroinspeção.

 

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3706991 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Serviços aéreos especializados (SAE) são operações reguladas pela Portaria n.º 190/GC-5/2001, que aprova as instruções reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências. Essa portaria definiu os tipos de SAE, que são atividades distintas do transporte aéreo público. Acerca dessas atividades aéreas, julgue o item.

A finalidade da atividade aeroagrícola é proteger ou fomentar o desenvolvimento da agricultura em quaisquer de seus aspectos, mediante a utilização de fertilizantes, semeadura, combate a pragas e a vetores propagadores de doenças, aplicação de herbicidas, desfolhadores e povoamento de águas.

 

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3706990 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Serviços aéreos especializados (SAE) são operações reguladas pela Portaria n.º 190/GC-5/2001, que aprova as instruções reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências. Essa portaria definiu os tipos de SAE, que são atividades distintas do transporte aéreo público. Acerca dessas atividades aéreas, julgue o item.

Aerolevantamento compreende as operações de aeroprospecção e aerofotografia.

 

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3706989 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

Operações com balões cativos, foguetes não tripulados, balões cativos não tripulados e veículos ultraleves não propulsados são exemplos de operações do grupo de controle da aviação geral.

 

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3706988 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

Voos acrobáticos, ensaios em voo, paraquedismo, reboque de planadores e de outros e operação de aeronaves civis de categoria restrita e de categoria limitada fazem parte das operações especiais da aviação geral.

 

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3706987 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

Com relação às operações de órgão público — operações aéreas de segurança pública e(ou) de defesa civil —, os tripulantes devem pertencer ao órgão; no caso de haver impossibilidade disso, deverão, pelo menos, ser colocados à disposição por outro órgão sem necessidade de subordinação operacional ao órgão operador.

 

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3706986 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

O operador de aeronave agrícola, tanto público como privado, somente poderá utilizar um equipamento específico em operações aeroagrícolas se o equipamento e sua instalação na aeronave tiverem a aprovação pela autoridade aeronáutica.

 

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3706985 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

Os aeroclubes não têm fins lucrativos e, uma vez autorizados a funcionar, são considerados como de utilidade pública.

 

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3706984 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

No que concerne à fiscalização das condições gerais de transporte e ao contrato de transporte de bagagem, julgue o item.

É facultado ao passageiro conduzir, como bagagem de mão, objetos de uso exclusivamente pessoal, livre de tarifa ou de frete. A empresa aérea, no entanto, não fica eximida da responsabilidade por dano, perda ou extravio da bagagem de mão.

 

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3706983 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC

No que concerne à fiscalização das condições gerais de transporte e ao contrato de transporte de bagagem, julgue o item.

No caso de perda de bagagens, decorridos trinta dias de extravio, a empresa deverá indenizar o passageiro.

 

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