Foram encontradas 120 questões.
Acerca da ordem econômica, julgue os itens subsecutivos.
O livre exercício de qualquer atividade econômica, direito a todos assegurado, independe de autorização da administração pública, ressalvados os casos previstos em lei.Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere a direitos e garantias fundamentais estabelecidos
pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Apesar de a propriedade ser protegida pela CF, admite-se o uso pela administração pública de propriedade particular em caso de iminente perigo público.pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no que dispõe a CF acerca da administração pública,
julgue os itens que se seguem.
Admite-se a acumulação por servidor público de proventos de aposentadoria em cargo público com a remuneração percebida pelo exercício de cargo em comissão.julgue os itens que se seguem.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere a direitos e garantias fundamentais estabelecidos
pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Consoante o princípio da responsabilidade pessoal, nenhuma pena pode passar da pessoa do condenado, no entanto a obrigação de reparar o dano pode ser estendida a seus sucessores, até o limite do valor do patrimônio transferido.pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere a direitos e garantias fundamentais estabelecidos
pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Os direitos sociais são assegurados constitucionalmente, de modo que sua concretização independe da existência de recursos financeiros.pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito do processo administrativo, regulamentado pela Lei
n.º 9.784/1999, julgue os itens seguintes.
A desistência, ou renúncia, por parte do interessado no processo administrativo, gera automaticamente o arquivamento do processo.n.º 9.784/1999, julgue os itens seguintes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base no que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue os próximos
itens.
A investidura em cargo público ocorrerá no momento em que o servidor entrar em exercício.itens.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito do processo administrativo, regulamentado pela Lei
n.º 9.784/1999, julgue os itens seguintes.
No processo administrativo, o comparecimento do interessado de forma espontânea não supre a falta ou a irregularidade da intimação.n.º 9.784/1999, julgue os itens seguintes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subsequentes.
Não é possível a venda de bens imóveis pela modalidade de licitação denominada leilão.Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito do processo administrativo, regulamentado pela Lei
n.º 9.784/1999, julgue os itens seguintes.
A autoridade ou servidor que não comunicar o seu impedimento no processo administrativo comete falta grave para efeitos disciplinares.n.º 9.784/1999, julgue os itens seguintes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container