Acerca das estratégias ESG (environmental, social and governance), julgue o próximo item.

A empresa sustentável que adota estratégias ESG deve conduzir seus negócios de modo a gerar naturalmente um fluxo de benefícios para os seus stakeholders, salvo seus acionistas, por uma questão de ética empresarial.

O usuário de serviços de telecomunicações tem direito à liberdade de escolha da prestadora do serviço e à inviolabilidade e ao segredo de sua comunicação, salvo nas hipóteses e condições constitucional e legalmente previstas.

O Conselho Consultivo da ANATEL é o órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANATEL e possui representantes indicados pelas entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações.

O serviço de valor adicionado constitui modalidade do serviço de telecomunicações, classificando-se seu provedor como usuário do serviço de telecomunicações que lhe dá suporte, com os direitos e deveres inerentes a essa condição.

A integração das TIC nas estratégias de desenvolvimento sustentável tem importância relativa para o alcance do ODS 1, referente à erradicação da pobreza, já que não necessariamente tal integração ajuda a reduzir a pobreza.

Os desafios de internalização da Agenda 2030 e dos ODS no Brasil incluem sensibilizar os atores, implantar um modelo de governança, estabelecer metas nacionais adequadas às globais e definir indicadores nacionais.

O Conselho Administrativo da ANATEL é composto pelo presidente e por quatro conselheiros e suas decisões são tomadas por maioria absoluta.

Acerca do processo de gestão de riscos, julgue os itens que se seguem.

No processo de gestão de riscos, a etapa de identificação de riscos envolve apenas os riscos que podem impactar negativamente o projeto ou a organização.

Julgue os itens subsequentes, a respeito das boas práticas regulatórias e da regulação responsiva.

O princípio da proporcionalidade aplicado à análise do resultado regulatório diz respeito à correta calibragem dos recursos, dos esforços e do tempo empregados na análise conforme a relevância e complexidade da regulação a ser revista.

Julgue os itens subsequentes, a respeito das boas práticas regulatórias e da regulação responsiva.

A análise de impacto regulatório é um instrumento para avaliação de uma intervenção regulatória adotada ou alterada, com relação ao atingimento dos objetivos originalmente pretendidos.