Admitindo-se que a permeabilidade horizontal da barragem isotrópica seja equivalente a 10⁻⁷ m/s, conclui-se que a intensidade de fluxo, em litros/hora/metro, ao longo do corpo da barragem isotrópica apresentada na figura, é superior a 1,5.

As regiões indicadas pelos números 1 e 2 na figura são denominadas regiões de escoamento e encruamento.

O ponto P é denominado tensão de ruptura, e a inclinação da reta na faixa do regime elástico é denominada módulo de Young.

Na figura, os números 2 e 3 indicam as estruturas de estabilização do talude da barragem denominadas rip-rap e tapete horizontal, respectivamente.

Os municípios são competentes para legislar sobre questões que digam respeito a obras de edificações realizadas no seu território, assim como sobre assuntos relacionados à exigência de equipamentos de segurança em estabelecimentos públicos destinados ao atendimento ao público.

A busca pela redução da desigualdade social é um princípio estabelecido pela sociedade brasileira e expresso na Constituição Federal de 1988 como valor para o desenvolvimento da atividade econômica.

A equidade na forma de participação e de custeio da seguridade social corresponde ao dever de todos os atores sociais contribuírem de forma igual, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais.

As práticas de tortura e de racismo são consideradas crimes inafiançáveis, porém, entre esses dois, apenas o crime de tortura deve ser considerado, pela lei, insuscetível de graça ou de anistia.

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar sobre seguridade social.

A administração pública pode revogar seus próprios atos eivados de vícios, ou ainda pelo judiciário, mediante provocação.