Em relação ao gênero, à espécie e ao tipo documental, julgue os itens subsequentes.

Documentos filmográficos e micrográficos são exemplos de espécie documental.

Em relação ao gênero, à espécie e ao tipo documental, julgue os itens subsequentes.

O tipo documental arquivístico reúne a espécie e a função do documento, conforme a coleção da qual faz parte.

A naturalidade diz respeito à produção de documentos em razão das atividades das pessoas e instituições, mas não abrange os documentos recebidos em decorrência das referidas atividades.

A respeito da história dos arquivos e dos princípios que os fundamentam, julgue os itens que se seguem.

Enquanto, pelo princípio da proveniência, se reconhece o produtor do fundo, pelo princípio do respeito à ordem original, os documentos são organizados conforme as atividades das quais decorrem.

A respeito da história dos arquivos e dos princípios que os fundamentam, julgue os itens que se seguem.

A história dos arquivos demonstra que, desde as suas origens na Antiguidade, os arquivos têm funções jurídicas e históricas.

A respeito da história dos arquivos e dos princípios que os fundamentam, julgue os itens que se seguem.

O princípio da territorialidade foi concebido para minimizar contenciosos arquivísticos em que as partes envolvidas sejam necessariamente países.

A proposição P é equivalente a “Não prometo que você voltará, e, se você for o mesmo, não voltará.”.

Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue os itens a seguir.

A ANM é dirigida pela Diretoria Colegiada, composta por um diretor-geral e quatro diretores, cabendo ao diretor-geral designar, entre os demais integrantes, aquele que assumirá a Direção Geral nas hipóteses de vacância, ausências eventuais e impedimentos legais do diretor-geral.

Com base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue os itens a seguir.

Considere que a mineradora X, titular de outorga de concessão de lavra de mina exarada pelo ministro de Estado de Minas e Energia, pretenda ceder, onerosamente, a concessão do título minerário à mineradora Y, em virtude de dificuldades financeiras. Nessa situação hipotética, a ANM será responsável por conceder a anuência prévia para a cessão do título minerário.

A lei que institui a declaração de direitos de liberdade econômica garante ao particular o direito de ser informado sobre o prazo máximo para análise de sua solicitação de ato público de liberação de atividade econômica; passado esse prazo, o silêncio da autoridade será interpretado como aprovação, exceto em casos específicos previstos em lei.