Julgue os itens seguintes, a respeito de governabilidade, governança e transparência.

Uma governança fraca pode comprometer a governabilidade ao gerar desconfiança nos processos institucionais e aumentar a resistência da população e do Poder Legislativo a novas políticas públicas.

Classificam-se como cenário ambiental A as áreas com médio potencial de regeneração natural, onde há alguma presença de vegetação regenerante, próximas a áreas com vegetação nativa remanescente, com solos pouco compactados, possível presença de espécies invasoras, podendo demandar manejo por plantio de mudas, semeadura direta de espécies nativas, enriquecimento com espécies-alvo ou outras técnicas.

No caso de lavra com dragas flutuantes, é estabelecido o limite mínimo de 100 m para a operação de dragas junto aos pilares de sustentação de pontes.

Julgue os itens seguintes, a respeito de governabilidade, governança e transparência.

A transparência governamental não é um princípio absoluto, pois, em alguns casos, pode ser necessário sigilo para proteção da segurança nacional, investigações em andamento ou informações estratégicas.

Julgue os itens seguintes, a respeito de governabilidade, governança e transparência.

A transparência passiva configura-se quando um órgão público divulga informações por iniciativa própria, sem necessidade de solicitação da sociedade.

Quando do acionamento da usina de beneficiamento, deve haver um sinal audível e visível a todos os operários pelo menos vinte minutos antes da movimentação efetiva dos equipamentos que ofereçam risco.

Acerca da segurança em minas e na atividade de mineração, julgue os próximos itens.

Os locais de armazenamento de explosivos e acessórios no subsolo devem conter, no máximo, a quantidade a ser utilizada em um período de quinze dias de trabalho.

Acerca da segurança em minas e na atividade de mineração, julgue os próximos itens.

Em regra, a velocidade do ar em minas de carvão não deve ser superior a 5,0 m/s, porém, em casos especiais, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) pode aprovar o aumento desse limite para 8,0 m/s.

A respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.

A AIR consiste em um processo sistemático de análise, baseado em evidências, que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das alternativas de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos.

O grau de confiabilidade da reserva provável, inferior ao da reserva provada, é insuficiente para a decisão sobre o desenvolvimento de um depósito mineral.