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A descoberta do pré-sal exigiu um novo marco regulatório da indústria brasileira de petróleo que, entre outras medidas, introduziu o regime de partilha para a exploração e produção de petróleo. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
O regime de concessões deixará de ser aplicado em novos contratos de exploração e produção de petróleo.
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A descoberta do pré-sal exigiu um novo marco regulatório da indústria brasileira de petróleo que, entre outras medidas, introduziu o regime de partilha para a exploração e produção de petróleo. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
O regime de partilha aumenta os riscos enfrentados pelas empresas operadoras de petróleo.
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Em relação a valores médios internacionais nas atividades de exploração e produção de petróleo, julgue o próximo item.
Entre as atividades de exploração, desenvolvimento e produção, o desenvolvimento tem maior representatividade nos custos totais.
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Julgue o item que se segue, acerca das cadeias produtivas de petróleo e gás natural.
As atividades downstream da cadeia produtiva de petróleo se caracterizam pelas oportunidades de economia de escala e as atividades upstream, pelos riscos elevados.
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Com relação à organização do Estado, à administração pública e às finanças públicas, julgue o item seguinte.
O fato de a União publicar determinada lei com normas gerais sobre educação e cultura não impede os estados da Federação exercerem suas competências suplementares.
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Com relação à organização do Estado, à administração pública e às finanças públicas, julgue o item seguinte.
Mesmo quando um servidor perde a função pública por atos de improbidade administrativa, ele ainda pode responder criminalmente por tais atos.
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Com base na Constituição Federal de 1988 e na legislação vigente, julgue o item a seguir.
Considere a situação em que um brasileiro nato, após vinte anos de residência no Brasil, tenha passado a residir em outro país por ter conseguido melhor oportunidade de emprego. Considere, ainda, que, após anos de trabalho, tenha requerido, voluntariamente, a naturalização daquele país. Nessa situação, a nacionalidade brasileira será mantida, pois o nato não a perde.
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