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Julgue os itens que se seguem, referentes ao texto acima.
Na linha 6, o sinal indicativo de crase pode ser omitido sem que haja prejuízo para a correção gramatical do texto.
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Julgue os itens que se seguem, referentes ao texto acima.
“Contudo”, na linha 2, estabelece uma relação de oposição entre duas idéias: o pouco espaço concedido à política portuária e a unanimidade de opinião no concernente à posição estratégica do sistema portuário.
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Julgue os itens que se seguem, referentes ao texto acima.
Esse texto, dado seu caráter objetivo, decorrente do emprego de linguagem neutra e direta, poderia iniciar uma ata elaborada por um órgão público.
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Julgue os itens que se seguem, referentes ao texto acima.
A mudança que o autor acredita ser necessária na política portuária poderá ocorrer, de acordo com o texto, se houver uma postura realista no que se refere à competição interna nesse setor da economia.
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Julgue os itens que se seguem, referentes ao texto acima.
Na opinião do autor, o sistema portuário, embora deva ser considerado parte importante da economia brasileira, tem relevância secundária quando o aspecto a ser levado em conta é a competição internacional, fato que se justifica pela ampla utilização do transporte rodoviário no país.
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- Administração de ArquivosAcesso à Informação
- Legislação e NormasDecreto 7.724/2012: Regulamenta a LAI
No que se refere à legislação que respalda a política de acesso a documentos adotada no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Aplica-se o mais alto grau de sigilo para os documentos públicos que revelem informações que possam comprometer a segurança do Estado e da sociedade.
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- Administração de ArquivosAcesso à Informação
- Legislação e NormasDecreto 7.724/2012: Regulamenta a LAI
Julgue os próximos itens, referentes ao gerenciamento das informações públicas.
Um documento confidencial datado de 1995 só poderá ser acessado em 2005, pelo público em geral, se desclassificado pela autoridade competente.
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A gestão dos documentos públicos deve basear-se no conhecimento arquivístico e na legislação vigente no país. Com base na Resolução n.º 14/2001 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), julgue os seguintes itens.
Na classificação de documentos públicos, um dos elementos a ser considerado é a estrutura dos órgãos que produzem esses documentos.
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A gestão dos documentos públicos deve basear-se no conhecimento arquivístico e na legislação vigente no país. Com base na Resolução n.º 14/2001 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), julgue os seguintes itens.
A classificação e o arquivamento de documentos são operações que ocorrem durante o processo de gestão de documentos.
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Considerando o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, referentes ao processo administrativo, com base na Lei n.º 9.784/1999 e nas normas constitucionais.
Eventual exigência legal de depósito recursal prévio, em processo administrativo, é inconstitucional, pois tal exigência configuraria impedimento ao exercício do direito do duplo grau obrigatório, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
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