Em relação aos objetivos essenciais do Sistema Nacional de Viação avalie as afirmativas a seguir:

I – Dotar o País de infra-estrutura viária adequada.

II – Garantir a operação racional e segura dos transportes de pessoas e bens.

III – Promover o desenvolvimento social e econômico e a integração nacional.

IV - Aprovar as revisões periódicas das redes de transporte que contemplam as diversas regiões do País, propondo ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional as reformulações do Sistema Nacional de Viação que atendam ao interesse nacional.

V - Harmonizar as políticas nacionais de transporte com as políticas de transporte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, visando à articulação dos órgãos encarregados do gerenciamento dos sistemas viários e da regulação dos transportes interestaduais, intermunicipais e urbanos.

Assinale apenas as afirmativas corretas:

A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria públicoprivada no âmbito da administração pública, estabelece que a contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de concorrência, estando a abertura do processo licitatório condicionada, entre outros, aos seguintes fatores:

I - Elaboração de estimativa do impacto orçamentário-financeiro nos exercícios em que deva vigorar o contrato de parceria público-privada.

II - Declaração do ordenador da despesa de que as obrigações contraídas pela Administração Pública no decorrer do contrato são compatíveis com a lei de diretrizes orçamentárias e estão previstas na lei orçamentária anual.

III - Estimativa do fluxo de recursos públicos suficientes para o cumprimento, durante a vigência do contrato e por exercício financeiro, das obrigações contraídas pela Administração Pública.

IV - Seu objeto está previsto no plano plurianual em vigor no âmbito onde o contrato será celebrado;

V - Submissão da minuta de edital e de contrato à consulta pública.

VI - Licença ambiental prévia ou expedição das diretrizes para o licenciamento ambiental do empreendimento, na forma do regulamento, sempre que o objeto do contrato exigir.

Estão corretos os fatores:

EXTERMÍNIO SEM PRECEDENTES

O número de animais na Terra tem sido reduzido num ritmo dez mil vezes maior do que o natural. De 1970 a 2005, o mundo sofreu uma redução de um terço da diversidade animal devido à ação humana.

Como as grandes forças naturais, a exemplo de quedas de asteróides e erupções vulcânicas cataclísmicas, o homem se transformou numa força capaz de alterar a vida na Terra. De acordo com o relatório da Sociedade Zoológica de Londres, o planeta não via nada assim, desde a grande onda de extinção há 65 milhões de anos, que varreu 95% das formas de vida e pôs fim à era dos dinossauros. Acredita-se que ela tenha sido provocada pela queda de um asteróide.

(....) Esse mesmo estudo lista cinco razões para o declínio das espécies, todas relacionadas ao ser humano: mudanças climáticas, poluição, destruição de habitats de animais, invasão de espécies exóticas e super exploração de espécies.

O golfinho do rio Yangtze, na China, é considerado um caso emblemático. Ele foi considerado extinto no ano passado, após sucessivas buscas terem se mostrado infrutíferas. Há muitas razões para o desaparecimento: colisões com barcos, perda de habitat e poluição, todas ligadas ao homem.

A perda da biodiversidade terá consequências. Plantações poderão se tornar vulneráveis a pragas com o desaparecimento dos animais que mantêm o equilíbrio ambiental. Outro problema é a diminuição de recursos pesqueiros.

O Globo, 9-5-2008

Um caçador, ao ser acusado de ter atirado em determinado animal ameaçado de extinção, declarou, de forma enfática: Eu não reconheço minha culpa, eu não reconheço minha culpa!” A oração repetida, de acordo com a norma padrão, deveria assumir a seguinte forma:

A relação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT com o Ministério dos Transportes e o status da ANTT são, respectivamente:

Assinale a alternativa que apresenta de forma completa a função dos transportes de carga:

EXTERMÍNIO SEM PRECEDENTES

O número de animais na Terra tem sido reduzido num ritmo dez mil vezes maior do que o natural. De 1970 a 2005, o mundo sofreu uma redução de um terço da diversidade animal devido à ação humana.

Como as grandes forças naturais, a exemplo de quedas de asteróides e erupções vulcânicas cataclísmicas, o homem se transformou numa força capaz de alterar a vida na Terra. De acordo com o relatório da Sociedade Zoológica de Londres, o planeta não via nada assim, desde a grande onda de extinção há 65 milhões de anos, que varreu 95% das formas de vida e pôs fim à era dos dinossauros. Acredita-se que ela tenha sido provocada pela queda de um asteróide.

(....) Esse mesmo estudo lista cinco razões para o declínio das espécies, todas relacionadas ao ser humano: mudanças climáticas, poluição, destruição de habitats de animais, invasão de espécies exóticas e super exploração de espécies.

O golfinho do rio Yangtze, na China, é considerado um caso emblemático. Ele foi considerado extinto no ano passado, após sucessivas buscas terem se mostrado infrutíferas. Há muitas razões para o desaparecimento: colisões com barcos, perda de habitat e poluição, todas ligadas ao homem.

A perda da biodiversidade terá consequências. Plantações poderão se tornar vulneráveis a pragas com o desaparecimento dos animais que mantêm o equilíbrio ambiental. Outro problema é a diminuição de recursos pesqueiros.

O Globo, 9-5-2008

Assinale a frase que não se completa adequadamente com a forma colocada entre parênteses:

No projeto de terraplenagem, o material utilizado para a camada final dos aterros e o subleito dos cortes é do seguinte tipo:

EXTERMÍNIO SEM PRECEDENTES

O número de animais na Terra tem sido reduzido num ritmo dez mil vezes maior do que o natural. De 1970 a 2005, o mundo sofreu uma redução de um terço da diversidade animal devido à ação humana.

Como as grandes forças naturais, a exemplo de quedas de asteróides e erupções vulcânicas cataclísmicas, o homem se transformou numa força capaz de alterar a vida na Terra. De acordo com o relatório da Sociedade Zoológica de Londres, o planeta não via nada assim, desde a grande onda de extinção há 65 milhões de anos, que varreu 95% das formas de vida e pôs fim à era dos dinossauros. Acredita-se que ela tenha sido provocada pela queda de um asteróide.

(....) Esse mesmo estudo lista cinco razões para o declínio das espécies, todas relacionadas ao ser humano: mudanças climáticas, poluição, destruição de habitats de animais, invasão de espécies exóticas e super exploração de espécies.

O golfinho do rio Yangtze, na China, é considerado um caso emblemático. Ele foi considerado extinto no ano passado, após sucessivas buscas terem se mostrado infrutíferas. Há muitas razões para o desaparecimento: colisões com barcos, perda de habitat e poluição, todas ligadas ao homem.

A perda da biodiversidade terá consequências. Plantações poderão se tornar vulneráveis a pragas com o desaparecimento dos animais que mantêm o equilíbrio ambiental. Outro problema é a diminuição de recursos pesqueiros.

O Globo, 9-5-2008

Das transformações a que se submeteu a frase dá às espécies a proteção necessária, assinale o único caso em que não houve processo de passivação:

É exemplo de ato administrativo declaratório e constitutivo, respectivamente:

Para a obtenção de licença ambiental, os seguintes estudos são exigidos, exceto: