Independe de concessão, permissão ou autorização, nos termos da Lei nº 9.074/95, o seguinte serviço de competência da União:

As comunidades lindeiras são beneficiadas pelo recolhimento do seguinte imposto:

Os principais componentes do modo rodoviário de transportes são:

EXTERMÍNIO SEM PRECEDENTES

O número de animais na Terra tem sido reduzido num ritmo dez mil vezes maior do que o natural. De 1970 a 2005, o mundo sofreu uma redução de um terço da diversidade animal devido à ação humana.

Como as grandes forças naturais, a exemplo de quedas de asteróides e erupções vulcânicas cataclísmicas, o homem se transformou numa força capaz de alterar a vida na Terra. De acordo com o relatório da Sociedade Zoológica de Londres, o planeta não via nada assim, desde a grande onda de extinção há 65 milhões de anos, que varreu 95% das formas de vida e pôs fim à era dos dinossauros. Acredita-se que ela tenha sido provocada pela queda de um asteróide.

(....) Esse mesmo estudo lista cinco razões para o declínio das espécies, todas relacionadas ao ser humano: mudanças climáticas, poluição, destruição de habitats de animais, invasão de espécies exóticas e super exploração de espécies.

O golfinho do rio Yangtze, na China, é considerado um caso emblemático. Ele foi considerado extinto no ano passado, após sucessivas buscas terem se mostrado infrutíferas. Há muitas razões para o desaparecimento: colisões com barcos, perda de habitat e poluição, todas ligadas ao homem.

A perda da biodiversidade terá consequências. Plantações poderão se tornar vulneráveis a pragas com o desaparecimento dos animais que mantêm o equilíbrio ambiental. Outro problema é a diminuição de recursos pesqueiros.

O Globo, 9-5-2008

O elemento sublinhado que representa o paciente do termo anterior é:

Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária:

“Usuários iguais devem pagar o mesmo valor pela mesma quantidade de serviço consumido” define o princípio da:

A fiscalização de obras e serviços numa concessionária é feita pelo atendimento:

O Programa de Exploração da Rodovia (PER) é o instrumento utilizado para:

As tarifas que são consideradas suportáveis para os usuários e que tornam os empreendimentos atrativos para os investidores são chamadas de tarifas:

De acordo com o Sistema Nacional de Viação (SNV), definese como infra-estrutura viária adequada: