Julgue o item subsequente, relativo ao fundamento do direito constitucional positivo brasileiro.

A Constituição sofreu reforma recente, de modo a permitir a redução da jornada de trabalho.

Julgue o item subsequente, relativo ao fundamento do direito constitucional positivo brasileiro.

O fenômeno da automação permite, sem embargo do princípio da igualdade e considerando o princípio da proporcionalidade, distinção, na forma da lei, entre trabalho técnico e intelectual.

Julgue o item subsequente, relativo ao fundamento do direito constitucional positivo brasileiro.

A proteção de mercado de trabalho para as mulheres fere o princípio fundamental da igualdade previsto na Constituição.

Julgue o item subsequente, relativo ao fundamento do direito constitucional positivo brasileiro.

A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração e, excepcionalmente, a participação na gestão da empresa, são direitos econômicos do trabalhador a serem regulamentados em lei.

Julgue o item subsequente, relativo ao fundamento do direito constitucional positivo brasileiro.

O direito de greve é coletivo, tem como titular um grupo organizado de trabalhadores e pode ser caracterizado como instrumento de defesa.

Julgue o item abaixo, relativo ao direito constitucional positivo brasileiro.

A ação popular constitui atributo da cidadania, se configura como instrumento de democracia direta no direito brasileiro e tem natureza fiscalizatória.

Julgue o item abaixo, relativo ao direito constitucional positivo brasileiro.

A utilização de mandado de segurança coletivo impede que se impetre o mandado de segurança individual sobre a mesma matéria.

Julgue o item abaixo, relativo ao direito constitucional positivo brasileiro.

Uma associação pode propor mandado de segurança contra ato de poder público desde o momento do seu registro legal.

Julgue o item abaixo, relativo ao direito constitucional positivo brasileiro.

De forma absoluta, os crimes dolosos contra a vida são de competência do tribunal do júri.

Julgue o item abaixo, relativo ao direito constitucional positivo brasileiro.

O direito adquirido compõe o rol das cláusulas pétreas, não podendo, portanto, ser prejudicado ou violado.