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Ciência Hoje, v.17 nº 97,1994.
A figura acima mostra a relação entre o número de folhas de Neoregelia cruenta (bromélia-tanque) e a diversidade de organismos animais com mais de 2 mm na comunidade associada à referida bromélia.
Com base na figura e na temática retratada, julgue o item seguinte.
A bromélia-tanque apresenta o desenvolvimento das folhas em espiral, permitindo o armazenamento da água da chuva.
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Ciência Hoje, v.17 nº 97,1994.
A figura acima mostra a relação entre o número de folhas de Neoregelia cruenta (bromélia-tanque) e a diversidade de organismos animais com mais de 2 mm na comunidade associada à referida bromélia.
Com base na figura e na temática retratada, julgue o item seguinte.
O gráfico permite concluir que um maior número de folhas ocasiona uma maior diversidade de espécies.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A Política Nacional de Recursos Hídricos representa um novo marco institucional no país, incorporando princípios, normas e padrões de gestão de água universalmente aceitos e praticados em muitos países. A gestão democrática das águas, envolvendo múltiplos usos e diferentes formas de compartilhamento, vai operar uma verdadeira revolução não apenas na gestão hídrica, mas também na própria gestão ambiental como um todo. A água é reconhecidamente um recurso vulnerável, finito e já escasso em quantidade e qualidade. Por isso, é fundamental que se disponha de instrumentos legais, essenciais ao equilíbrio da oferta e da demanda para garantir o desenvolvimento sustentável.
Gustavo Krause – ministro do meio ambiente.
Apresentação da Política Nacional de Recursos Hídricos (com adaptações).
Considerando o assunto tratado no texto acima, julgue o item que se segue.
A cobrança pelo uso da água é uma forma de implementação do princípio usuário-pagador, permitindo que o uso e o aproveitamento desse recurso se processe de forma mais racional e em benefício da coletividade.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A Política Nacional de Recursos Hídricos representa um novo marco institucional no país, incorporando princípios, normas e padrões de gestão de água universalmente aceitos e praticados em muitos países. A gestão democrática das águas, envolvendo múltiplos usos e diferentes formas de compartilhamento, vai operar uma verdadeira revolução não apenas na gestão hídrica, mas também na própria gestão ambiental como um todo. A água é reconhecidamente um recurso vulnerável, finito e já escasso em quantidade e qualidade. Por isso, é fundamental que se disponha de instrumentos legais, essenciais ao equilíbrio da oferta e da demanda para garantir o desenvolvimento sustentável.
Gustavo Krause – ministro do meio ambiente.
Apresentação da Política Nacional de Recursos Hídricos (com adaptações).
Considerando o assunto tratado no texto acima, julgue o item que se segue.
O reconhecimento dos usos múltiplos das águas, proporcionado pela gestão dos recursos hídricos, é também uma das expressões da gestão democrática, possibilitando reconhecer como legítimas, diferentes formas de demandas.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A Política Nacional de Recursos Hídricos representa um novo marco institucional no país, incorporando princípios, normas e padrões de gestão de água universalmente aceitos e praticados em muitos países. A gestão democrática das águas, envolvendo múltiplos usos e diferentes formas de compartilhamento, vai operar uma verdadeira revolução não apenas na gestão hídrica, mas também na própria gestão ambiental como um todo. A água é reconhecidamente um recurso vulnerável, finito e já escasso em quantidade e qualidade. Por isso, é fundamental que se disponha de instrumentos legais, essenciais ao equilíbrio da oferta e da demanda para garantir o desenvolvimento sustentável.
Gustavo Krause – ministro do meio ambiente.
Apresentação da Política Nacional de Recursos Hídricos (com adaptações).
Considerando o assunto tratado no texto acima, julgue o item que se segue.
O equilíbrio entre a oferta e a demanda, de que fala o texto, deve ser uma decisão tomada a partir do diagnóstico de disponibilidades e demandas exigidas nos planos de recursos hídricos, bem como de conflitos potenciais entre essas disponibilidades e as demandas.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A Política Nacional de Recursos Hídricos representa um novo marco institucional no país, incorporando princípios, normas e padrões de gestão de água universalmente aceitos e praticados em muitos países. A gestão democrática das águas, envolvendo múltiplos usos e diferentes formas de compartilhamento, vai operar uma verdadeira revolução não apenas na gestão hídrica, mas também na própria gestão ambiental como um todo. A água é reconhecidamente um recurso vulnerável, finito e já escasso em quantidade e qualidade. Por isso, é fundamental que se disponha de instrumentos legais, essenciais ao equilíbrio da oferta e da demanda para garantir o desenvolvimento sustentável.
Gustavo Krause – ministro do meio ambiente.
Apresentação da Política Nacional de Recursos Hídricos (com adaptações).
Considerando o assunto tratado no texto acima, julgue o item que se segue.
A água é reconhecidamente um recurso vulnerável, finito e já escasso em quantidade e qualidade, sendo também reconhecido na lei como um recurso dotado de valor econômico.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A Política Nacional de Recursos Hídricos representa um novo marco institucional no país, incorporando princípios, normas e padrões de gestão de água universalmente aceitos e praticados em muitos países. A gestão democrática das águas, envolvendo múltiplos usos e diferentes formas de compartilhamento, vai operar uma verdadeira revolução não apenas na gestão hídrica, mas também na própria gestão ambiental como um todo. A água é reconhecidamente um recurso vulnerável, finito e já escasso em quantidade e qualidade. Por isso, é fundamental que se disponha de instrumentos legais, essenciais ao equilíbrio da oferta e da demanda para garantir o desenvolvimento sustentável.
Gustavo Krause – ministro do meio ambiente.
Apresentação da Política Nacional de Recursos Hídricos (com adaptações).
Considerando o assunto tratado no texto acima, julgue o item que se segue.
Além da gestão democrática, a lei prevê uma gestão descentralizada das águas, contando com a participação dos usuários e das comunidades, sem a presença do poder público.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, culminou em um longo processo de avaliação de experiências de gestão de recursos hídricos e de formulação de propostas para a melhoria dessa gestão em nosso país. É um marco histórico de grande significado e importância para os que aqui trabalham com recursos hídricos. A política desdobra-se em: fundamentos, objetivos, diretrizes de ação e instrumentos.
J. T. S. Kettelhut et al. In: M. A. V. de Freitas (org.). O estado das águas no Brasil. Brasília: ANEEL/SIH/MMA/SRH/MME, 1999, p. 21-6 (com adaptações).
O texto acima destaca a importância da promulgação da Lei n.º 9.433/1997 para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Acerca da temática e da lei abordada pelo texto, julgue o item subsequente.
A lei em apreço regulamenta o inciso IX do art. 225 da Constituição da República, que trata do meio ambiente, e atualiza a Lei de Crimes Ambientais.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, culminou em um longo processo de avaliação de experiências de gestão de recursos hídricos e de formulação de propostas para a melhoria dessa gestão em nosso país. É um marco histórico de grande significado e importância para os que aqui trabalham com recursos hídricos. A política desdobra-se em: fundamentos, objetivos, diretrizes de ação e instrumentos.
J. T. S. Kettelhut et al. In: M. A. V. de Freitas (org.). O estado das águas no Brasil. Brasília: ANEEL/SIH/MMA/SRH/MME, 1999, p. 21-6 (com adaptações).
O texto acima destaca a importância da promulgação da Lei n.º 9.433/1997 para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Acerca da temática e da lei abordada pelo texto, julgue o item subsequente.
Os fundamentos são os alicerces ou o ponto de partida para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, destacando-se: a água como um bem de domínio público e a bacia hidrográfica como a unidade territorial para planejamento e gestão.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, culminou em um longo processo de avaliação de experiências de gestão de recursos hídricos e de formulação de propostas para a melhoria dessa gestão em nosso país. É um marco histórico de grande significado e importância para os que aqui trabalham com recursos hídricos. A política desdobra-se em: fundamentos, objetivos, diretrizes de ação e instrumentos.
J. T. S. Kettelhut et al. In: M. A. V. de Freitas (org.). O estado das águas no Brasil. Brasília: ANEEL/SIH/MMA/SRH/MME, 1999, p. 21-6 (com adaptações).
O texto acima destaca a importância da promulgação da Lei n.º 9.433/1997 para a gestão de recursos hídricos no Brasil. Acerca da temática e da lei abordada pelo texto, julgue o item subsequente.
Os objetivos indicam o caminho a percorrer e representam procedimentos a serem permanentemente observados, destacando-se: gestão sistemática de recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade, e adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais.
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