Com relação aos acordos e tratados de cooperação militar firmados ao longo da história brasileira, julgue o item abaixo.

Um dos objetivos das missões militares estrangeiras era a reforma dos currículos das escolas militares.

Com relação aos acordos e tratados de cooperação militar firmados ao longo da história brasileira, julgue o item abaixo.

Ao contrário do exército, a Marinha do Brasil intensificou as relações com a marinha norte-americana somente a partir da década de 40 do século passado.

Com relação aos acordos e tratados de cooperação militar firmados ao longo da história brasileira, julgue o item abaixo.

A exemplo do Chile e da Argentina, o Exército Brasileiro recebeu uma missão de instrução militar alemã.

Com relação aos acordos e tratados de cooperação militar firmados ao longo da história brasileira, julgue o item abaixo.

A primeira organização militar brasileira a receber uma missão de instrução militar foi a Força Pública do estado de São Paulo.

Com relação aos acordos e tratados de cooperação militar firmados ao longo da história brasileira, julgue o item abaixo.

No começo do século XX, os acordos internacionais de cooperação militar tinham por objetivo modernizar as forças armadas brasileiras.

A Constituição da República de 1988 estruturou um sistema que combina competências exclusivas, privativa e principiológicas com competências comuns e concorrentes, buscando reconstruir o sistema federativosegundo critérios de equilíbrio ditados pela experiência histórica.

José Afonso da Silva. Curso de

direito constitucional positivo. 21.a ed., São Paulo: Malheiros, 2002, p. 475 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue o item que se segue.

A União, os estados e o DF podem, à luz da Constituição da República, estabelecer normas sobre a organização das polícias civis, cabendo à União, no entanto, a primazia no que concerne à fixação das normas gerais relativas à matéria.

A Constituição da República de 1988 estruturou um sistema que combina competências exclusivas, privativa e principiológicas com competências comuns e concorrentes, buscando reconstruir o sistema federativosegundo critérios de equilíbrio ditados pela experiência histórica.

José Afonso da Silva. Curso de

direito constitucional positivo. 21.a ed., São Paulo: Malheiros, 2002, p. 475 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue o item que se segue.

É competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.

A Constituição da República de 1988 estruturou um sistema que combina competências exclusivas, privativa e principiológicas com competências comuns e concorrentes, buscando reconstruir o sistema federativosegundo critérios de equilíbrio ditados pela experiência histórica.

José Afonso da Silva. Curso de

direito constitucional positivo. 21.a ed., São Paulo: Malheiros, 2002, p. 475 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue o item que se segue.

É competência privativa da União legislar sobre normas gerais de organização, efetivos, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.

A Constituição da República de 1988 estruturou um sistema que combina competências exclusivas, privativa e principiológicas com competências comuns e concorrentes, buscando reconstruir o sistema federativosegundo critérios de equilíbrio ditados pela experiência histórica.

José Afonso da Silva. Curso de

direito constitucional positivo. 21.a ed., São Paulo: Malheiros, 2002, p. 475 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue o item que se segue.

Compete privativamente à União legislar sobre direito marítimo.

A Constituição da República de 1988 estruturou um sistema que combina competências exclusivas, privativa e principiológicas com competências comuns e concorrentes, buscando reconstruir o sistema federativosegundo critérios de equilíbrio ditados pela experiência histórica.

José Afonso da Silva. Curso de

direito constitucional positivo. 21.a ed., São Paulo: Malheiros, 2002, p. 475 (com adaptações).

Considerando o texto acima, julgue o item que se segue.

Segundo a Constituição da República de 1988, é competência da União, dos estados e do DF a edição de normas sobre defesa territorial, defesa aeroespacial e defesa civil.