Foram encontradas 180 questões.
Uma justiça que busca em primeiro lugar atender
necessidades e endireitar as situações se apresenta muito
diferente da justiça cujo cerne seja a culpa e a dor.
Howard Zehr. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça.
Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008, p. 199 (com adaptações).
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue os itens
subsequentes, relativos aos modelos de reação ao delito.
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Em relação aos exames periciais, julgue o item a seguir.
Haverá prioridade na realização do exame de corpo de delito
em qualquer crime cometido contra mulheres.Provas
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4125485
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Em relação aos exames periciais, julgue o item a seguir.
Em caso de dúvida quanto à autenticidade da letra e da firma
apostas em atestado médico apresentado por servidor, poderá
ser realizado exame pericial documentoscópico.Provas
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4125484
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Em relação aos exames periciais, julgue o item a seguir.
Os laudos periciais em que constem a descrição do objeto de
exame e as respostas aos quesitos deverão ser elaborados
pelos peritos no prazo máximo de 10 dias, não se admitindo
prorrogação.Provas
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4125483
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Em relação aos exames periciais, julgue o item a seguir.
Na hipótese em que da infração penal resultarem vestígios,
será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou
indireto, não podendo a confissão do acusado suprir-lhe a
falta.Provas
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Julgue o próximo item, relativo às condutas tipificadas na Lei
n.º 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade.
Os investigados, mesmo que formalmente denunciados em
ação penal, não podem ser submetidos à condução coercitiva
para fins de interrogatório, seja no âmbito policial, seja no
judicial.Provas
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Julgue o próximo item, relativo às condutas tipificadas na Lei
n.º 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade.
A instauração de procedimento investigatório penal contra
alguém, sem a existência de qualquer indício da prática de
crime, configura abuso de autoridade, ressalvada a hipótese
de investigação preliminar devidamente fundamentada.Provas
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Julgue o próximo item, relativo às condutas tipificadas na Lei
n.º 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade.
Os crimes previstos nessa lei são de ação penal pública
incondicionada, sendo incabível a queixa subsidiária.Provas
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4125479
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
À luz do disposto na Lei n.º 9.296/1996 (interceptação
telefônica), bem como na Lei n.º 7.960/1989 (prisão temporária),
julgue o seguinte item.
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4125478
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
À luz do disposto na Lei n.º 9.296/1996 (interceptação
telefônica), bem como na Lei n.º 7.960/1989 (prisão temporária),
julgue o seguinte item.
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