A exportação de produtos de origem animal é regulamentada por diversas normas e procedimentos de controle. No Brasil, a exportação de produtos de origem animal está condicionada às atividades de fiscalização e inspeção, sendo o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, uma das principais legislações sobre o tema.

Considerando o arcabouço legal brasileiro, o órgão responsável por regular essa atividade é o(a)

Na aquicultura, os peixes e camarões podem sofrer de diversas doenças, que podem causar perdas econômicas e comprometer a sustentabilidade do setor. As interrupções na produção, problemas de sustentabilidade e a pressão para reduzir o uso de antibióticos também contribuem para as perdas econômicas.

Nesse contexto, considere as doenças:

I. Ictiofitiríase

II. Dactylogirose

III. Doença de Newcastle

IV. Maedi Visna (MV)

Das doenças elencadas, são frequentemente encontradas na aquicultura:

Os conflitos sociais no campo, presentes em diversas regiões, têm impactos significativos na dinâmica social e econômica. Problemas como reassentamento, limitação de acesso a zonas produtivas e insuficiente criação de emprego frustram as expectativas iniciais dos trabalhadores rurais, podendo gerar tensões e desafios para a sociedade.

Já a segurança alimentar é um direito fundamental de todos os cidadãos, garantindo o acesso permanente a alimentos seguros, em quantidade e qualidade adequadas. Ela envolve aspectos físicos, sociais e econômicos, e é essencial para a promoção da saúde e do bem-estar.

Considerando os conceitos de “conflitos sociais no campo” e de “segurança alimentar, é correto afirmar que

A celulose é um polímero de cadeia longa composto por glicose, classificado como polissacarídeo ou carboidrato. Já a hemicelulose é um polissacarídeo encontrado em todas as plantas terrestres, que se liga às microfibrilas de celulose. Ambas as moléculas são de vital importância para a indústria que lida com produtos vegetais.

Em relação a essas moléculas, é correto afirmar que

A integração vertical na agroindústria é um modo de exploração agropecuária em que a agroindústria é a grande planejadora, estipulando o padrão de qualidade, a produção e a comercialização dos produtos agrícolas. Essa integração pode ser feita por meio de contratos agroindustriais, em que a agroindústria integradora fornece ao produtor integrado, pessoa física ou jurídica, os insumos necessários para a produção, além de assistência técnica e garantia de compra da produção.

Do ponto de vista da agroindústria, assinale a opção que pode ser considerada uma vantagem e uma consequência direta desse formato de relação com o produtor.

Em 1963, foi fundada uma entidade que representa os trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares. Essa organização atua na defesa dos direitos e interesses desses trabalhadores, buscando a redemocratização do Brasil, a liberdade e autonomia sindical, a sustentabilidade do movimento sindical, além de questões como crédito e seguro agrícolas.

O texto se refere à seguinte organização:

A defesa sanitária animal e vegetal é fundamental para a proteção da saúde e da economia no setor agropecuário. No Brasil, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) atua como um conjunto de ações integradas para a vigilância e defesa sanitária vegetal e animal, incluindo o controle de atividades de saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, e vigilância de animais, vegetais, insumos e produtos de origem animal e vegetal.

O órgão é responsável pela coordenação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) é

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Brasil, instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece diretrizes para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. Alguns pontos relevantes relacionados a essa política incluem o represamento, a outorga, a irrigação e a drenagem.

Considerando essa legislação, é correto afirmar que, independe de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento,

A Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002, é uma das normas que regem a proteção dos animais em rodeios no Brasil, juntamente com outras leis e regulamentos específicos. A lei define rodeio como “atividade esportiva que consiste na montaria de animais, em especial de bovinos e equinos, com o objetivo de demonstrar a habilidade do competidor” e estabelece que a realização de rodeios de animais deve obedecer às normas gerais.

Uma dessas normas estabelece que

Barreiras não tarifárias são restrições comerciais que não envolvem tributação sobre a importação ou exportação de produtos. No setor agropecuário, as barreiras não tarifárias têm sido um obstáculo significativo para o comércio internacional de produtos agrícolas.

Considerando esse contexto, observe as seguintes restrições:

I. regulamentações sanitárias e fitossanitárias:

II. quotas de importação:

III. requisitos de certificação e rotulagem:

IV. subsídios agrícolas:

V. tarifas de contingenciamento

São consideradas barreiras não tarifárias diretas ou indiretas