O Mercosul prevê a entrada de novos membros que se adaptem às suas regras econômicas. Qual nação sul-americana tornou-se membro associado em 2004 e passou à condição de membro pleno em dezembro de 2005?

A liderança do agrupamento BRICS não é fixa, mas sim rotativa, organizando as prioridades da agenda anual. No ano de 2025, qual país exerceu o comando da presidência do BRICS?

Considerando que a hidrografia de uma região é vital para o seu desenvolvimento geográfico e econômico, o município de Dom Feliciano faz parte de qual bacia hidrográfica?

Apesar de ser enorme e rica em plantas e animais, a Amazônia é um ecossistema muito frágil. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o que agrava os problemas desse importante bioma?

O aquecimento global é o aumento das temperaturas da Terra causado pela emissão de gases de efeito estufa. Segundo a Comissão de Gestão Ambiental, qual dos gases abaixo contribui para esse problema?

Quantos dos seguintes itens apresentam princípios e diretrizes a serem observados na organização do Município, conforme Lei Orgânica?

I. O respeito à autonomia e à independência de atuação das associações e movimentos sociais;

II. A defesa e a preservação do território, dos recursos naturais e do meio ambiente do Município;

III. O desenvolvimento e fortalecimento dos sentimentos de comunidade em favor da preservação de sua memória, tradição e peculiaridades.

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico:

A empossada que estiver no período compreendido pela licença à gestante, nos termos constitucionais, será dado o exercício ficto mediante apresentação de certidão de nascimento ou atestado médico (1ª parte), devendo iniciar de fato suas atividades no último dia da licença (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

As alternativas a seguir apresentam competências do Município, como é o caso de difundir a consciência dos direitos individuais e sociais. Considerando a Lei Orgânica, assinale a alternativa que apresenta uma das competências previstas, mas de forma INCORRETA.

O Município de Dom Feliciano exercerá sua autonomia política no âmbito de seu território. A partir dessa premissa, e observando a Lei Orgânica, analise as assertivas:

I. É data cívica do Município o dia 09 de dezembro, em que se comemora a sua descoberta.

II. O território do Município somente poderá ter seus limites alterados nos termos previstos nas Constituições Federal e Estadual.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

As assertivas a seguir trazem afirmações basilares do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:

I. É vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, mesmo que em cargos de direção, chefia ou assessoramento ou comissões legais.

II. Função Gratificada é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de servidor detentor de Cargo de Provimento Efetivo, observados os requisitos para o exercício.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: