É INCORRETO afirmar que é assegurado a instituição do júri:

Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com redação da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:

Nosso ordenamento federal, não permite a aplicação de pena:

Sobre a manifestação de pensamento é CORRETO dizer:

Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação da Constituição Federal de 1988, complete a lacuna assinalando a alternativa correta:

A pena será cumprida em estabelecimentos , de acordo com a , a do apenado.

Sobre a pena de morte:

O mandado de injunção:

A prisão civil por dívida do alimentante só existirá quando:

Quanto aos direitos e deveres individuais e em conformidade com a redação da Constituição Federal, o que são invioláveis além da imagem da pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação?

Independência nacional, autodeterminação dos povos e igualdade entre os Estados são considerados pela Constituição Brasileira: