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Foram encontradas 60 questões.

525461 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações . Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: inciso III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários:
 

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525445 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Baseado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações . Art. 37.parágrafo § 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter :
 

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525434 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Sobre a Lei complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS podemos dizer que :
 

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525433 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS sobre o titulo Xll onde dispõe das infrações e sanções administrativas , em seu artigo 235. As infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções: Assinale a alternativa CORRETA:
 

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525432 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa- RS: Quais são as seguintes definições que serão adotadas para adequação dos usos as áreas urbanas:
 

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525431 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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De acordo com a Lei complementar de Santa Rosa- RS, 37/2007 na seção V o servidor estável só poderá perder seu cargo mediante:
 

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525430 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Sobre a Lei do Regime jurídico dos servidores Públicos do Município de Santa Rosa-RS, 37/2007 em seu capítulo lll o que podemos dizer sobre função gratificada ?
 

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525429 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Sobre a Lei 4540/2009 de Santa Rosa-RS em seu artigo ll do Capítulo lll o quadro de cargos em comissão destina-se:
 

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525428 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS:
 

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525427 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Câm. Santa Rosa-RS
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A Lei 4519/2009 de Santa Rosa-RS em seu capítulo lll Da administração da Entidade especificamente no artigo 10 O previrosa será constituído e administrado pelos seguintes órgãos:
 

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