Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa – RS. Do que depende a investidura em Cargo Público: Assinale a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa Rosa – RS, o servidor que por prescrição legal, deva prestar caução como garantia não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência, diante disso a caução poderá ser feita por uma das modalidades:

Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa ,Compete:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e do Estado , observada a Lei Complementar Federal:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa - RS, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte , é vedado ao Município:

Segundo a Lei 8.245/91 o que podemos dizer sobre o que é CESSÃO DE LOCAÇÃO:

De acordo com a lei 8.245/91 em sua Ação Renovatória , a petição inicial deverá ser instruída com:

De acordo com a Lei 12.232/2010 em seu artigo 7º que dispõe sobre o plano de comunicação publicitária de que trata o seu inciso lll do artigo 6º desta lei será composto por um quesito ,assinale o quesito que corresponde sendo o verdadeiro:

Segundo a Lei 8.245/91 nas locações ajustadas por escrito e por prazo igual podemos dizer que :

Segundo o Decreto Federal 6.017/07 quais são as clausulas que no mínimo deverá conter, sobre o protocolo de intenções e sob pena de nulidade, identifique a alternativa CORRETA: