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Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
São causas associadas potencialmente reversíveis de parada cardiorrespiratória:
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Disciplina: Segurança Privada e Transportes
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
Os sinais vitais são medidas corporais básicas de um ser humano que permitem, de maneira eficiente e rápida, o monitoramento da condição clínica do indivíduo, portanto, a identificação dos problemas relacionados à saúde.
As medidas básicas utilizadas são:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
Após sucessivas mudanças, tendo em vista o aumento da longevidade da população, a Constituição Federal modificou a idade para aposentadoria compulsória, sendo, posteriormente, editada Lei Complementar sobre o tema. Assim, a idade para o servidor público federal se aposentar passou a ser de:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
Jeffrey é servidor de carreira do município LAU. Recebe informações de que o Prefeito pretende mandar, para a Câmara de Vereadores, projeto de lei reformulando a estrutura dos cargos de chefia e funções existentes no município para incentivar os funcionários de carreira. Nos termos da Constituição Federal, devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo as:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
Na busca por maior eficiência no serviço público, surgem vários métodos e pesquisas no sentido de qualificar o pessoal e estabelecer mecanismos mais atualizados do ponto de vista tecnológico, para realizar excelente prestação de serviço. Como previsto na Constituição Federal, um desses mecanismos para realizar o princípio da eficiência consiste na manutenção pela União de:
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Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
Prot é advogado e participou de diversos movimentos sociais a partir da década de sessenta do século XX. Por sua atividade política, foi preso e fichado pela polícia. Muitos anos se passaram e não houve acesso aos seus registros, apesar de sucessivos requerimentos ao órgão competente. Nos termos da Constituição Federal, o acesso aos registros de Prot poderá ser objeto de:
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Disciplina: Direito Constitucional
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos FundamentaisCaracterísticas dos Direitos Fundamentais
Etore é perquisador na área de História, tendo realizado vários cursos, inclusive no exterior do Brasil, onde obteve seu mestrado. Dentre os vários estudos que efetuou, o primeiro disse respeito aos direitos inerentes à cidadania. Dentre os direitos civis pioneiros, pode ser indicado o direito à:
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Disciplina: Direito Constitucional
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Key, diante das dificuldades causadas pelo declínio econômico, pretende que seus três filhos passem a realizar atividades geradoras de renda nos horários de intervalo das aulas, já que todos estão regularmente matriculados em escolas públicas. Nos termos da Constituição Federal, o trabalho é vedado a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendizes, a partir de:
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Disciplina: Direito Constitucional
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HM é diretor de estabelecimento penitenciário e pretende modificar os critérios administrativos utilizados normalmente. Para isso, estabelece plantões para os presos, rol de livros para estudo e leitura e escala de trabalhos obrigatórios, tendo como prêmio indicação para diminuir as penas, como previsto na legislação de execução da pena. Dentre os mecanismos referidos, a Constituição Federal proíbe os:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
BC é médico e atua em serviço de emergência de hospital público. É surpreendido com a clonagem do seu celular, sendo cientificado do fato pelas comunicações que o clonador fez aos seus contatos. Nos termos da Constituição Federal e da doutrina que realiza sua interpretação, a quebra do sigilo das comunicações ofende o direito à:
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