"Um vídeo enviado ao WhatsApp da TV Globo mostra vigilantes do Hospital da Restauração, no Centro do Recife, atirando no paciente que roubou uma arma e matou um vigia da unidade de saúde, nesta sexta-feira (26). De acordo com o advogado que representa os profissionais, Eduardo Morais, as imagens foram gravadas minutos depois da morte do vigilante Nivaldo Bezerra da Silva, de 66 anos".
[Disponível em: https://g1.globo.com/. Acesso: 06/11/2024 − texto adaptado].

Considerando uma situação como a narrada no fragmento de reportagem, em que o vigilante está acuado, diante de um elemento armado com revólver, que acabou de cometer um assassinato. Esse vigilante desfere certeiro disparo com sua arma, fazendo o elemento cair. Neste caso, exclui-se o crime de lesão corporal, baseando-se no Art. 25 do Código Penal Brasileiro, que estabelece, para casos como esse o(a):

"A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta feira dia 04/11/2024, a urgência do projeto de lei que torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal. Hoje, a liberdade provisória permite ao acusado aguardar o julgamento em liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares".

[Disponível em: https://exame.com/brasil/camara-aprova-urgencia-deprojeto-que-antecipa-prisao-por-crimes-hediondos-em-audienciasde-custodia/. Acesso: 05/11/2024].

O fragmento de noticia acima exemplifica alguns crimes, com base no conceito de crime e contravenção penal, é correto afirmar que constituem crime, EXCETO:

"Um princípio de incêndio em um dos laboratórios do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (UFPI) mobilizou o Corpo de Bombeiros, na noite de ontem por volta das 21h30. No entanto, o fogo foi combatido com o próprio extintor do local. Segundo o Major Emídio, da assessoria de comunicação dos Bombeiros, um computador de um dos laboratórios aqueceu e incendiou, mas as chamas foram apagadas com o extintor".
[Disponível em: https://cidadeverde.com/noticias/186462/ computador-pega-fogo-no-hu-e-bombeiros-sao-acionados. Acesso: 06/11/2024].

Caso um vigilante presencie um princípio de incêndio semelhante ao descrito na reportagem, deverá utilizar o extintor de:

Leia atentamente as orientações a seguir:

"Os ibuttons , que são pequenos botões com um número de identificação único, devem ser instalados nos pontos de ronda e possuem um código único, possibilitando sua identificação pelo software de controle e este permite através de várias opções de relatórios, controle completo do percurso a ser seguido durante a ronda. O próximo passo é a configuração do software de controle com a inclusão dos dados das rondas e serem realizadas. Agora é só instruir o vigilante a realizar as rondas nos horários cadastrados no software . A realização da ronda é muito simples, basta encostar a ponteira do leitor vigilante no botão inteligente e acompanhar a sinalização sonora e luminosa, que orienta o usuário. Por fim os dados podem ser transferidos para o software que oferece relatórios das ocorrências para sua análise".
[Disponível em: https://www.topdata.com.br/. Acesso: 06/11/2024].

A descrição acima se refere a um tipo de equipamento de ronda, que permite entre outros sistemas, fazer um tipo de segurança eletrônica. O equipamento eletrônico, caracterizado acima, que monitora e gerencia a ronda de vigilantes, registrando a passagem do vigilante por pontos de ronda é chamado de:

A defesa pessoal, também chamada de autodefesa, consiste em um conjunto de técnicas e estratégias para evitar ou reagir a uma situação de agressão. O objetivo é neutralizar um ataque inesperado, seja evadindo do local ou paralisando o agressor. São princípios da defesa pessoal, EXCETO:

A organização da Câmara Municipal de São José do Belmonte envolve a eleição de sua Mesa Diretora, que desempenha um papel central na condução dos trabalhos legislativos. Considerando a estrutura do poder legislativo local, quem é responsável por eleger a Mesa da Câmara Municipal?

João, um servidor público municipal, passou por um problema de saúde e precisa se ausentar temporariamente do trabalho para tratamento médico. Ciente de suas responsabilidades e do procedimento correto, ele busca orientação sobre como formalizar essa licença. Qual é o procedimento adequado que João deve seguir para solicitar sua licença médica?

Maria é servidora pública no município e deseja saber quais ações são permitidas para evitar qualquer infração ao seu código de conduta. Durante uma reunião com colegas, ela questiona sobre atividades que poderiam ser realizadas durante o horário de expediente. Entre as opções a seguir, qual delas representa uma ação proibida aos servidores públicos municipais?

Em São José do Belmonte, a Mesa Diretora da Câmara tem várias responsabilidades administrativas. Qual é uma dessas atribuições específicas?

Durante uma sessão na Câmara Municipal, um vereador percebe que uma proposta em discussão apresenta um ponto que ele acredita precisar de correção. Para isso, ele decide fazer uma impugnação à proposta. Sabendo das regras regimentais, por quanto tempo ele pode utilizar a palavra para realizar essa intervenção?