A menção do crédito do fotógrafo (autor) é obrigatória em qualquer publicação impressa ou eletrônica. De acordo com a Lei nº 9.610/98, isso se aplica quanto:

As obras audiovisuais e as obras fotográficas são protegidas segundo a Lei Federal nº 9.610/98. Isso significa que os autores dessas obras têm direitos morais e direitos patrimoniais sobre elas. De acordo com essa lei, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais:

Na hipótese de desapropriação judicial por posse-trabalho, o proprietário pode ser privado de bem imóvel. Para a aplicação do referido instituto:

Conforme previsto em lei, a extinção de dívidas, em regra, ocorre mediante pagamento feito ao credor ou a quem de direito o represente. Atipicamente, o adimplemento da obrigação pode ocorrer mediante pagamento por compensação, que se caracteriza quando:

No ordenamento jurídico brasileiro, a submissão às normas de direito público ou às normas de direito privado é determinada de acordo com a natureza da pessoa jurídica. Regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas previstas no Código Civil, as:

Tejus é magistrado lotado no Juizado Especial Criminal da Comarca NNM e, ao receber o processo de competência do Juízo, determina a citação do acusado. Nos termos da Lei n º 9.099/99, não encontrado o acusado para ser citado, o Juiz:

No que diz respeito aos Procedimentos Contábeis Orçamentários específicos referentes ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a variação no valor presente da obrigação de benefício definido por serviço prestado por empregados, em períodos anteriores, resultante de alteração (introdução, mudanças ou cancelamento de plano de benefício definido) ou de redução (redução significativa, pela entidade, no número de empregados cobertos pelo plano), corresponde à definição de:

A estrutura de dados fila também é conhecida por um acrônimo que usa as iniciais de palavras na língua inglesa, refletindo o funcionamento dessa estrutura de dados. Esse acrônimo é:

Considere o seguinte algoritmo abaixo feito de acordo com Diagrama de Chapin:

Se X1 for igual a 4, e X2 for igual a 3, será escrita a palavra:

Seja o seguinte algoritmo, escrito via VisuAlg 3.0:

Algoritmo "ALG2"

Var

-- vet : vetor [1..5] de inteiro

-- aux, auxr, auxj : inteiro

Inicio

-- vet[1] <- 10

-- vet[2] <- 7

-- vet[3] <- 23

-- vet[4] <- 4

-- vet[5] <- 12

para aux de 1 ate 5 faca

-- para auxr de aux+1 ate 5 faca

---- se vet[aux] > vet[auxr] entao

------- auxj <- vet[aux]

------- vet [aux] <- vet[auxr]

------- vet [auxr] <- auxj

---- fimse

-- fimpara

fimpara

Após rodar esse algoritmo, o valor final de vet[1] é: