Após a invasão do quartel central de uma corporação do corpo de bombeiros de determinado estado por um grupo de bombeiros grevistas, o governador se manifestou, afirmando que a greve é inconstitucional e que os grevistas estariam praticando o crime de motim. Ao participar de um programa de rádio, um ex-bombeiro militar eleito deputado federal pelo referido estado atacou a honra do governador, com o objetivo de defender os bombeiros amotinados.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

O presidente da República pode conceder graça coletiva aos amotinados, mesmo que sem requerimento prévio.

O envio de duzentos cientistas à Antártida representará o reinício da pesquisa biológica e meteorológica brasileira no continente, depois do incêndio que destruiu a base que o Brasil operava ali desde 1984. A Marinha brasileira ainda não construiu a base definitiva que substituirá a Estação Antártida Comandante Ferraz, e, por isso, os pesquisadores trabalharão em contêineres provisórios que funcionarão como laboratórios e dormitórios.

Um primeiro navio polar da Marinha zarpará rumo à Antártida com os contêineres e todo o material científico e logístico necessário para a manutenção da base provisória durante o próximo verão austral, quando as temperaturas mais amenas permitem as atividades.

A maioria dos cientistas viajará de avião e permanecerá na base provisória conforme as exigências de seus estudos, e outros irão em um segundo navio polar da Marinha. Nos contêineres, dotados com laboratórios para química, meteorologia e aquários, poderão alojar-se cerca de oitenta pesquisadores, sem contar os militares e as pessoas que trabalharão na construção da nova estação. Os demais cientistas trabalharão nos navios polares.

Apesar de os pesquisadores responsáveis pelos estudos na Antártida terem mantido suas atividades desde o incêndio de fevereiro de 2012, que deixou o Brasil sem base no continente branco, os cientistas não tinham voltado a pisar no gelo. Alguns estudos foram realizados a partir de navios brasileiros e outros, em universidades com os dados meteorológicos coletados pelos instrumentos que ainda funcionam na Antártida.

Internet: <http://noticias.terra.com.br/ciencia/brasil> (com adaptações).

Em relação às ideias e aspectos linguísticos do texto, julgue o item a seguir.

Seria mantida a correção gramatical do texto caso a oração “Alguns estudos foram realizados" fosse assim reescrita: Realizaram-se alguns estudos.

País mais pobre das Américas, o Haiti foi praticamente destruído anos atrás por um terremoto de 7,3 graus na escala Richter, gerando comoção mundial e a reação de organizações estrangeiras, de entidades civis e da comunidade internacional. Em decorrência do sismo, cerca de 220 mil pessoas morreram e 1,5 milhão ficou desabrigada no Haiti.

O Brasil passou, então, a ser um dos principais colaboradores do Haiti no processo de reconstrução e capacitação profissional, fornecendo tropas para a Missão de Paz das Nações Unidas (Minustah), que está no Haiti desde 2004. As tropas têm o objetivo de garantir a estabilidade e segurança do país. Os militares brasileiros trabalham também no desenvolvimento urbano com projetos de engenharia e projetos sociais.

O embaixador do Brasil no Haiti, José Luiz Machado e Costa, ressaltou que a solidariedade é fundamental para o processo de reconstrução do Haiti e é um dos pilares da relação do Brasil com o país.

Renata Giraldi. Internet: <www.ebc.com.br> (com adaptações).

Acerca de aspectos gramaticais e semânticos do texto acima, julgue o seguinte item.

O termo “então”, empregado no texto como conjunção conclusiva, poderia, sem prejuízo do sentido original do texto, ser substituída por por isso.

Com relação ao conceito de crime, à lei penal no tempo e aos demais institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue o item seguinte.

Constituem causas extintivas da punibilidade a retratação do agente nos casos admitidos em lei, a decadência, a perempção, a prescrição, o perdão judicial e a inimputabilidade.

Após a invasão do quartel central de uma corporação do corpo de bombeiros de determinado estado por um grupo de bombeiros grevistas, o governador se manifestou, afirmando que a greve é inconstitucional e que os grevistas estariam praticando o crime de motim. Ao participar de um programa de rádio, um ex-bombeiro militar eleito deputado federal pelo referido estado atacou a honra do governador, com o objetivo de defender os bombeiros amotinados.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Nessa situação, o referido deputado federal estaria protegido pela inviolabilidade material e não responderia civil ou penalmente por sua manifestação no programa de rádio.

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue o item que se segue.

Bombeiro militar preso em flagrante acusado de homicídio pode, por meio de advogado, peticionar liberdade provisória, mas não impetrar ordem de habeas corpus.

Com relação aos efeitos da seca no estado do Ceará ao longo do ano de 2013, julgue o item subsequente.

Em 2013, pelo segundo ano consecutivo, as precipitações ocorridas no estado do Ceará foram inferiores à média histórica desse estado, contudo tal fato ainda não causou efeitos negativos no nível de água armazenada nos açudes públicos.

A história da formação dos corpos de bombeiros no país começou no século XVI, no Rio de Janeiro. Nessa época, quando ocorria um incêndio, os voluntários, aguadeiros e milicianos, corriam para apagá-lo e, na maior parte das vezes, perdiam a batalha devido às construções de madeira. Os incêndios ocorridos à noite vitimavam ainda mais pessoas, devido à precária iluminação das ruas.

Quando havia um incêndio na cidade, os aguadeiros eram avisados por três disparos de canhão, partidos do morro do Castelo, e por toques de sinos da igreja de São Francisco de Paula, correspondendo o número de badaladas ao número da freguesia onde se verificava o sinistro. Esses toques eram reproduzidos pela igreja matriz da freguesia. Assim, os homens corriam para os aguadeiros, e a população fazia aquela fila quilométrica, passando baldes de mão em mão, do chafariz até o incêndio.

Os primeiros bombeiros militares surgiram na Marinha, pois os incêndios nos antigos navios de madeira eram constantes. Porém, eles existiam apenas como uma especialidade, e não como uma corporação. A denominação de bombeiros deveu-se a operarem principalmente bombas d’água, dispositivos rudimentares em madeira, ferro e couro.

Com a vinda da família real portuguesa ao Brasil, no século XIX, mais precisamente ao Rio de Janeiro, foi criado, em julho de 1856, por decreto imperial, o Corpo de Bombeiros Provisório da Corte. Quando recebiam aviso de incêndio, os praças saíam puxando o corrico (que tinha de seis a oito mangueiras) pela via pública e procuravam debelar o fogo, solicitando os reforços necessários, conforme a extensão do sinistro.

Internet: <www.bombeirosfoz.com.br> (com adaptações).

Considerando as ideias e a estrutura linguística do texto, julgue o item que se segue.

O termo “aguadeiros e milicianos” é empregado com a função de explicar o termo antecedente “voluntários”.