Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

4151776 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
Provas:

Considerando os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4151775 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
Provas:

De acordo com o texto constitucional, os direitos fundamentais são classificados em:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4151774 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
Provas:

Em caso de ausência de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, o remédio constitucional cabível denomina-se

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4151773 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
Provas:

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, é fruto do Poder Constituinte

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4151772 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
Provas:

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Em relação aos seus membros natos, analise os seguintes itens:

I. Comandantes das três Forças Armadas;

II. Ministros da Defesa e do Planejamento;

III. Ministros da Justiça e das Relações Exteriores;

IV. Presidentes das duas Casas legislativas federais;

V. Ministros de Estado que são militares.

Corresponde a membros natos do Conselho de Defesa Nacional o que consta em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4151771 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
Provas:

O processamento das promoções dos Militares do Estado do Ceará segue uma sequência estabelecida em decreto do Governador do Estado. Concluída a organização e publicação do Quadro de Acesso Geral, a próxima etapa será a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4151770 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
Provas:

As corporações militares têm diversas missões fundamentais, dentre as quais encontra-se uma que é comum à Polícia Militar do Ceará e ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, qual seja,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4151769 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
Provas:

A promoção, direito do militar estadual, consiste na elevação na carreira, tendo por objetivo o estímulo ao constante aprimoramento funcional com resultado no alcance dos graus hierárquicos superiores nas corporações militares. São modalidades de promoção, previstas no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4151768 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
Provas:

Com base na escala hierárquica definida no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, assinale a opção que corresponde ao posto de oficial intermediário.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4151767 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UECE
Orgão: CBM-CE
Provas:

Assinale a opção que corresponde a um dos requisitos exigidos para o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas