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Tomando por base as normas e orientações divulgadas pela Susep, assinale a opção INCORRETA.
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A Seguradora XYZ ajustou seu patrimônio líquido pelas adições e exclusões previstas nas normas específicas e apurou um Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) insuficiente em 30% em relação ao capital mínimo requerido. Em consequência, deverá apresentar à Susep o:
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O Decreto-Lei n.º 73/66, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e, entre outros assuntos, trata da estipulação de seguros. Em relação ao “estipulante”, assinale a opção INCORRETA.
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As sociedades supervisionadas deverão solicitar ao auditor independente que produza como resultado do trabalho de auditoria determinados relatórios circunstanciados. Qual dos relatórios circunstanciados apresentados nas opções a seguir NÃO é requerido pela Susep?
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Devem constituir órgão estatutário, denominado Comitê de Auditoria, as sociedades seguradoras que tenham apresentado no encerramento dos dois últimos exercícios sociais Provisões Técnicas em montante igual ou superior a R$700.000.000,00 (setecentos milhões de reais). Assinale a opção que apresenta a condição NÃO requerida para fins da extinção do Comitê de Auditoria.
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Os créditos tributários do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro decorrentes de prejuízos fiscais ou bases de cálculo negativas, respectivamente, e aqueles decorrentes de diferenças temporárias devem ser adequadamente reconhecidos, de acordo com o previsto na Circular SUSEP n.º 483/14. Acerca desse assunto, assinale a opção INCORRETA.
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De acordo com a Resolução CNSP n.º 302/13, o capital de risco é o montante variável de capital que a sociedade supervisionada deverá manter, a qualquer tempo, para garantir os riscos inerentes à operação. Considerando os termos dessa Resolução, assinale a opção INCORRETA.
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A Resolução CNSP n.º 166/07 dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar. Com base nessa regulamentação, assinale a opção INCORRETA.
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No processo de constituição e funcionamento de sociedade seguradora, de capitalização e entidade aberta de previdência complementar deve ser informada à Susep a composição do grupo de controle da sociedade. De acordo com as normas do CNSP, as participações societárias diretas que impliquem controle das sociedades NÃO podem ser detidas por:
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Para o exercício da função de auditor independente, é imprescindível manter-se atualizado por meio de um programa de educação profissional continuada. Os organismos profissionais e os reguladores estabeleceram requisitos sobre esse programa. Acerca desses requisitos é INCORRETO dizer que:
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