A atuação dos profissionais inscritos nos quadros do sistema CRM/CFM encontra-se intrinsecamente ligada à saúde. De acordo com os preceitos constitucionais, o direito à saúde é considerado direito

Considere que uma assistente administrativa, no exercício de suas funções no protocolo, tenha recebido o requerimento de um cidadão interessado no acesso a informações relacionadas a assuntos que detêm a qualidade de segredo de justiça, o qual fundamentou seu requerimento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Com base nesse caso hipotético e no que dispõe a referida lei, assinale a alternativa correta.

Suponha que um assistente administrativo, ao prestar o apoio técnico solicitado por seu superior imediato, tenha se deparado com informação relacionada a uma pessoa natural identificada. Diante desse caso hipotético, conclui-se que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) é

A Lei nº 12.842/2013 disciplina que o objeto da atuação do médico é a saúde do ser humano e das coletividades humanas, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo, com o melhor de sua capacidade profissional e sem discriminação de qualquer natureza. Dessa forma, o médico desenvolverá suas ações profissionais no campo da atenção à saúde para a (o)

Considerando o disposto na Resolução CFM nº 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional) a respeito da conciliação no âmbito das sindicâncias, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Resolução CFM nº 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), no que se refere à sindicância e ao processo ético-profissional (PEP), assinale a alternativa correta.

Com base no que dispõe a Resolução CFM nº 2.217/2018 (Código de Ética Médica), assinale a alternativa correta.

Com base na Resolução CFM nº 2.217/2018 (Código de Ética Médica), quanto aos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com o disposto na Resolução CFM nº 1.998/2012 a respeito das reuniões plenárias, assinale a alternativa correta.

O Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina, previsto na Resolução CFM no 1.998/2012, dispõe que apresentar, anualmente, relatório de gestão é uma competência do