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Foram encontradas 120 questões.

753680 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CFT
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Conforme a jurisprudência especializada, julgue o item no que diz respeito ao cabimento de mandado de segurança no processo do trabalho.

Cabe mandado de segurança contra decisão judicial denegatória de liminar em outro mandado de segurança.

 

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753679 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CFT
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Conforme a jurisprudência especializada, julgue o item no que diz respeito ao cabimento de mandado de segurança no processo do trabalho.

A realização de perícia sem prévio recolhimento do depósito prévio autoriza a impetração de mandado de segurança.

 

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753678 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CFT
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Conforme a jurisprudência especializada, julgue o item no que diz respeito ao cabimento de mandado de segurança no processo do trabalho.

A suspensão de empregado público no curso de inquérito que apure eventual falta admite mandado de segurança que busque fundamento em violação a direito líquido e certo.

 

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753677 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CFT
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Conforme a jurisprudência especializada, julgue o item no que diz respeito ao cabimento de mandado de segurança no processo do trabalho.

O arbitramento judicial, de ofício, de valor à causa, na medida em que não prontamente recorrível, autoriza a impetração de mandado de segurança.

 

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753676 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CFT
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Conforme a jurisprudência especializada, julgue o item no que diz respeito ao cabimento de mandado de segurança no processo do trabalho.

Por ter sua recorribilidade deslocada para o recurso ordinário, a concessão de tutela provisória em sentença não desafia a impetração de mandado de segurança no processo do trabalho.

 

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753675 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CFT
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À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.

A diretrizes estabelecidas pela convenção, no que dizem respeito às forças de segurança, ostentarão eficácia retroativa.

 

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753674 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CFT
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À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.

A extensão da proteção à associação sindical dada pela convenção às forças de segurança pública deve obediência à legislação nacional de cada Estado aderente.

 

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753673 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CFT
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À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.

É vedado o estabelecimento de condições para a obtenção de personalidade jurídica por organização sindical que, na prática, importem em embaraço à sua constituição.

 

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753672 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CFT
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À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.

As organizações sindicais estão sujeitas à dissolução administrativa sempre que violarem suas finalidades institucionais.

 

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753671 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CFT
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À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.

A constituição de organização sindical depende de prévia autorização do poder público, a fim de que se evite a sobreposição de entidades.

 

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