Em uma cidade fictícia do sertão da Paraíba com 18.000 habitantes, a administração pública revisa sua estratégia de desenvolvimento social para 2026, priorizando ações de combate à desigualdade. De acordo com dados do IBGE (2023), o índice de Gini local é de 0,48, a taxa de analfabetismo atinge 15%, e 30% da população vive abaixo da linha da pobreza, com renda per capita média de R$ 800 mensais. O economista responsável analisa indicadores socioeconômicos para fundamentar um programa de transferência de renda, orçado em R$ 4 milhões, com previsão de atendimento a 2.000 famílias. O projeto, no entanto, sofre críticas de representantes legislativos que questionam sua eficácia em um contexto de alta dependência do setor agropecuário, responsável por empregar 45% da força de trabalho. A urgência por resultados se intensificou após o aumento de 10% na evasão escolar em 2024, conforme relatório da Secretaria de Educação. Com base nesse cenário e nos conceitos de indicadores socioeconômicos e políticas públicas, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

Os princípios do orçamento público orientam a gestão financeira municipal, garantindo transparência e eficiência na alocação de recursos. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

()O princípio da exclusividade permite que a Lei Orçamentária Anual (LOA) inclua apenas dotações para despesas autorizadas, exceto em casos de calamidade pública declarada.

()O princípio da anualidade exige que o orçamento seja executado em ciclos de cinco anos, alinhando-se ao Plano Plurianual (PPA).

()O princípio da universalidade determina que apenas as receitas tributárias sejam incluídas no orçamento municipal, excluindo transferências intergovernamentais.

()O princípio da transparência assegura que o orçamento municipal seja acessível ao público, com divulgação em portais e audiências públicas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

As metas fiscais, que asseguram o equilíbrio entre receitas e despesas para promover a sustentabilidade financeira, orientam as ações de um município que enfrenta dificuldades para cumpri-las após uma queda de 12% na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representa 65% da receita municipal, segundo dados do Tesouro Nacional (2023). O município comprometeu 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal, próximo ao limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), e planeja contratar um empréstimo de R$ 10 milhões para financiar a construção de um hospital, que atenderá 20,000 pessoas, mas teme ultrapassar os limites de endividamento. O economista municipal deve avaliar a viabilidade do empréstimo, considerando que a dívida consolidada atual é de 80% da RCL, e o município registrou superávit primário de R$ 3 milhões em 2024. Além disso, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado identificou irregularidades em contratações temporárias, recomendando ajustes para evitar sanções. Com base nesse cenário e nos conceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e equilíbrio orçamentário, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

A Análise de Impacto Regulatório (AIR) avalia os efeitos de normas públicas, promovendo eficiência e transparência na regulação econômica. Assim, analise as afirmativas a seguir:

I.A AIR deve ser aplicada antes da implementação de regulamentações municipais, como taxas de licenciamento ambiental, para avaliar custos, benefícios e impactos socioeconômicos, garantindo que a norma maximize o bem-estar social sem onerar indevidamente empresas e cidadãos.

II.A regulação econômica municipal, como a imposição de tarifas de transporte público, pode ignorar a AIR, pois o objetivo principal é gerar receita para a prefeitura, independente de impactos sobre os usuários ou a economia local, desde que aprovada pelo legislativo municipal.

III.A AIR é um processo facultativo em municípios pequenos, pois a complexidade das normas locais, como alvarás de construção, não justifica análises detalhadas, permitindo à prefeitura adotar regulamentações baseadas apenas em decisões políticas internas.

Está correto o que se afirma em:

Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões, e a Lei nº 4.320/1964 regulam a gestão financeira de projetos públicos, promovendo eficiência e transparência. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I.A Lei nº 4.320/1964 exige que as receitas de PPPs sejam registradas como despesa de capital, pois representam investimentos de longo prazo que não impactam o orçamento corrente, permitindo à prefeitura financiar grandes projetos sem comprometer as contas públicas.

II.As concessões administrativas, reguladas pela Lei nº 11.079/2004, permitem que a prefeitura contrate serviços de operação de infraestrutura, como terminais de ônibus, com pagamento público, desde que haja análise de viabilidade e autorização legislativa para garantir a sustentabilidade fiscal.

III.A Lei nº 4.320/1964 determina que os contratos de PPPs sejam registrados como compromissos de despesa no orçamento municipal, sujeitos à programação financeira e ao controle de execução, para assegurar que os pagamentos futuros não comprometam o equilíbrio orçamentário.

Está correto o que se afirma em:

Durante um minicurso de programação, os alunos precisaram configurar uma condição lógica para um sistema que libera acesso a uma sala virtual apenas se a idade do usuário atender aos seguintes critérios:

• "O usuário tem mais de 16 anos e menos de 60 anos."

Com base nessas informações, considerando a variável real x, representando a idade do usuário, qual das expressões abaixo representa corretamente a sentença aberta composta que define quem pode acessar a sala?

Na escola Saberes do Futuro, os alunos do 9º ano participaram de três oficinas extracurriculares: Robótica (R), Programação (P) e Matemática Aplicada (M).

Após o encerramento das atividades, a coordenação fez o seguinte levantamento:

• 20 alunos participaram da oficina de Robótica;

• 18 alunos participaram da oficina de Programação;

• 15 alunos participaram da oficina de Matemática Aplicada;

• 8 alunos participaram das oficinas de Robótica e Programação;

• 6 alunos participaram das oficinas de Robótica e Matemática Aplicada;

• 5 alunos participaram das oficinas de Programação e Matemática Aplicada;

• 3 alunos participaram das três oficinas.

Com base nesses dados, quantos alunos participaram de pelo menos uma das oficinas?

Na escola Aurora do Saber, um grupo de 60 alunos foi avaliado quanto ao hábito de leitura e ao uso da biblioteca. Os dados coletados foram os seguintes:

• 40 alunos usam a biblioteca regularmente.
• 25 alunos leem ao menos um livro por mês.
• Dentre os que usam a biblioteca, 20 também leem ao menos um livro por mês.

Se um aluno for escolhido aleatoriamente dentre os que usam a biblioteca regularmente, qual é a probabilidade de que ele leia ao menos um livro por mês?

Durante uma reunião pedagógica, o coordenador de uma escola apresentou a seguinte afirmação sobre a pontualidade dos professores:

"Se o professor chega na escola antes das 7h30 e registra presença no sistema, então ele está pontual."

Considere as proposições simples:

• P: O professor chega na escola antes das 7h30.

• Q: O professor registra presença no sistema.

• R: O professor está pontual.

A forma lógica correta dessa proposição composta é:

Durante uma pesquisa realizada em uma pequena cidade para averiguar o número de moradores por domicílio, registrou-se os dados informados na tabela abaixo.

Número de moradores	Frequência absoluta
1	80
2	120
3	150
4	90
5 ou mais	60

Com base nos dados da tabela, qual é a frequência relativa dos domicílios com 3 moradores?