De acordo com o MANUAL NTEP E FAP. Nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) e suas implicações na composição do fator acidentário de prevenção (FAP). 295 p.: il. Brasília, 2011, que versa sobre as definições e aplicação do FAP e NTEP. Analise as frases abaixo e preencha as lacunas:

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é aplicável quando houver significância estatística da associação entre o código __________(I)______________ e o da __________(II)____________ , na parte inserida pelo Decreto no 6.042/2007, na lista “C” do anexo II do Decreto no 3.048/1999 (alterado pelo Decreto 6.957/2009).

A empresa poderá interpor recurso ao CRPS, __________(III)___________ dias após a data em que tomar conhecimento da concessão do benefício em espécie acidentária por Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente de Trabalho ou Nexo Técnico Individual. A empresa tomará ciência do NTEP pelo __________(IV)_________ ou, subsidiariamente, pela Comunicação de Resultado do Requerimento de Benefício por Incapacidade (CRER), entregue ao trabalhador.

A alternativa que contém os termos que preenchem na ordem correta as lacunas é:

De acordo com a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST): Portaria MS nº 3.908, de 30/10/98, avalie as alternativas abaixo:

I - Aos Municípios caberá garantir o atendimento ao acidentado do trabalho e ao suspeito ou portador de doença profissional ou do trabalho, por meio da rede própria ou contratada, dentro de seu nível de responsabilidade da atenção, assegurando todas as condições necessárias para o acesso aos serviços de referência, sempre que a situação exigir.

II - Caberá ao Distrito Federal a realização de ações de vigilância nos ambientes e processos de trabalho, compreendendo a identificação das situações de risco e a tomada de medidas pertinentes para a resolução da situação e a investigação epidemiológica.

III - Caberá ao Município a notificação dos agravos à saúde e os riscos relacionados com o trabalho, alimentando regularmente o sistema de informações dos órgãos e serviços de vigilância, assim como a base de dados de interesse nacional.

IV - A Gestão Plena do Sistema Municipal, assumirá a emissão de laudos e relatórios circunstanciados sobre os agravos relacionados com o trabalho ou limitações (sequelas) deles resultantes, por meio de recursos próprios ou do apoio de outros serviços de referência.

V - Caberá ao Estado a utilização dos dados gerados nas atividades de atenção à saúde do trabalhador, com vistas a subsidiar a programação e avaliação das ações de saúde neste campo, e alimentar os bancos de dados de interesse nacional.

Estão corretas as informações constantes apenas nos itens:

A Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador do SUS: Portaria MS nº 3.120, de 01/07/98 aprova a Instrução Normativa de Vigilância e Saúde do Trabalhador no SUS com a finalidade de definir procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações correspondentes. A respeito desta legislação estão corretas as alternativas abaixo, exceto:

Outro aspecto referente à prevenção de combate à incêndios que é de extrema importância que o profissional de segurança do trabalho tenha conhecimento, é a formação e atuação da brigada de incêndio. A principal norma que trata este assunto é a NBR 14276, além das NPTs definidas pelo corpo de bombeiros de cada estado. De acordo com a NBR 14276 é correto afirmar que:

É de extrema importância que o profissional de segurança do trabalho conheça as legislações referentes aos Sistemas de proteção por extintores de incêndio e que saiba atuar na aplicação destas legislações para evitar que princípios de incêndios se tornem incêndios de grande proporção. A principal legislação que trata o assunto é a NBR 12693. Nesta norma, além de outros conceitos, definem-se as classes de fogo. Em relação à estas definições, faça a correta relação entre as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequencia de cima para baixo:

I - Fogo classe A

II - Fogo classe B

III - Fogo classe C

IV - Fogo classe D

( ) fogo envolvendo líquidos e/ou gases inflamáveis ou combustíveis, plásticos e graxas que se liquefazem por ação do calor.

( ) fogo envolvendo materiais combustíveis sólidos, tais como madeiras, tecidos, papéis, borrachas, plásticos termoestáveis e outras fibras orgânicas.

( ) fogo em metais combustíveis, tais como magnésio, titânio, zircônio, sódio, potássio e lítio.

( ) fogo envolvendo equipamentos e instalações elétricas energizados.

A medição de ruído é de extrema importância para mensurar a exposição do trabalhador e, a partir disto, definir as medidas de controle necessárias. A NHO-01 da Fundacentro é a legislação estabelece os critérios e os procedimentos para a avaliação da exposição ocupacional ao ruído. Ela deve ser observada, principalmente na elaboração do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho. De acordo com esta NHO, é correto afirmar que:

A NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE determina a adoção de algumas medidas de proteção coletiva. Em relação à estas medidas, estão corretas as alternavas abaixo, exceto:

A NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos. A respeito desta legislação, assinale com V as afirmativas que forem verdadeiras e com F as afirmativas que forem falsas?

( ) A NR-12 não se aplica a máquinas e equipamentos classificados como eletrodomésticos.

( ) Cabe aos trabalhadores realizar qualquer tipo de alteração nas proteções mecânicas ou dispositivos de segurança de máquinas e equipamentos.

( ) Nas máquinas móveis que possuem rodízios, todos os rodízios deles devem possuir travas.

( ) As máquinas estacionárias devem possuir medidas preventivas quanto à sua estabilidade, de modo que não basculem e não se desloquem intempestivamente por vibrações, choques, forças externas previsíveis, forças dinâmicas internas ou qualquer outro motivo acidental.

( ) Os quadros ou painéis de comando e potência das máquinas e equipamentos devem possuir porta de acesso mantida permanentemente abertas.

Assinale a alternativa que corresponde ao preenchimento correto de cima para baixo:

Ainda em relação à NR-09, o estudo, desenvolvimento e implantação de medidas de proteção coletiva deverá obedecer à seguinte hierarquia: medidas que eliminam ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde; medidas que previnam a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho; medidas que reduzam os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho.

A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:

A elaboração e implantação do PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, além de ser obrigatório, é de suma importância para garantir a redução dos riscos ambientais e, consequentemente, maior proteção ao colaborador. De acordo com a NR-09 é correto afirmar que: